Direito tributário: fundamentos Jurídicos da Incidência

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Direito tributário: fundamentos Jurídicos da Incidência

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9786589888116
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    • 1
      Autor
      Carvalho: Barros Indisponível
    • 2
      Editora
      EDITORA NOESES Indisponível
    • 3
      Páginas
      372 Indisponível
    • 4
      Edição
      11 - 2021 Indisponível
    • 5
      Ano
      2021 Indisponível
    • 6
      Origem
      NACIONAL Indisponível
    • 7
      Encadernação
      BROCHURA Indisponível
    • 8
      Dimensões
      16 x 2 x 23 Indisponível
    • 9
      ISBN
      9786589888116 Indisponível
    • 10
      Situação
      Disponível Indisponível
    • 11
      Data de lançamento
      25/11/2021 Indisponível
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Conheça! - Trata-se do conteúdo da tese de concurso à titularidade do Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário da USP, que, com ineditismo, aplicou o giro linguístico ao setor do conhecimento jurídico para apresentar "os fundamentos jurídicos da incidência" com suas premissas, seu desenvolvimento e suas conclusões devidamente sustentadas com rigor técnico e científico.Destaque - Subjacentes à progressão das ideias apresentadas pelo autor, estão presentes dois postulados: i) o do descabimento da distinção entre incidência jurídica e atividade de aplicação do direito e ii) o da diferença básica entre evento e fato.Reconhecimento da comunidade jurídica - A obra é adotada em cursos de graduação e pós-graduação de inúmeras instituições de ensino, tais como PUC-SP e USP. É leitura obrigatória dos cursos de extensão, de especialização e mestrado do IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários. Além disso, foi traduzida para a língua italiana e espanhola. Estrutura - Composta de preâmbulo (o fenômeno da incidência jurídico-tributária) e quatro capítulos: I - sobre a norma jurídica tributária, geral e abstrata; II - sobre o fato jurídico tributário; III - sobre a relação jurídica tributária e IV - sobre a norma individual e concreta, posta como produto de ato linguístico que documenta a incidência jurídico-tributária.Público-alvo - Advogados, procuradores da fazenda, juízes, desembargadores, julgadores dos órgãos administrativos e estudantes de direito tributário. Autor - Paulo de Barros Carvalho é Professor Emérito e Titular da Faculdade de Direito da USP. Professor Emérito e Titular da Faculdade de Direito da PUC/SP. Membro Titular da Academia Brasileira de Filosofia. Presidente do IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários. Fundador e Editor-Chefe da Editora Noeses.

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