A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é chamada de constituição cidadã. Trouxe em seu bojo vários direitos do indivíduo, bem como as formas de serem alcançados.O cidadão, quando está na qualidade de paciente, por qualquer motivo de distúrbio na sua saúde, goza de uma série de direitos protegidos por Lei.O cidadão brasileiro conhece seus direitos de maneira intuitiva, o que deixa uma série de lacunas quanto as suas dúvidas.Esta obra é um projeto dirigido ao público em geral, visando auxiliar no esclarecimento de suas dúvidas quanto aos seus direitos como paciente.Também visa informar tanto aos pacientes quanto aos profissionais e instituições de saúde quais são os direitos e obrigações de cada uma das partes.A composição entre as partes sempre será o caminho mais rápido para resolver eventuais conflitos. Nesses casos, se não houver um acordo, nesta obra se encontra o caminho para a resolução judicial e extrajudicial da questão.Feito na forma de perguntas e respostas diretas, este livro faz com que o leitor tenha uma noção geral sobre o tema, com um índice remisso que facilita a busca mais específica por uma questão.