DOIS ESPAÇOS, DIFERENTES CAMINHOS: AÇÕES DE OUVIDORES RÉGIOS NAS COMARCAS DE SÃO PAULO E DE PARANAGUÁ (PRIMEIRA METADE DO SÉCULO XVII)

Em Dois espaços, diferentes caminhos: ações de ouvidores régios nas comarcas de São Paulo e de Paranaguá, Jonas Pegoraro restitui o trabalho cotidiano que sustentava o ordenamento jurídico-administrativo português de Antigo Regime. O inventário das práticas de nomeação de agentes régios para postos ultramarinos expressa como as tipologias que determinavam a qualidade dos agentes (nobreza, pureza, desinteresse, denodo) deviam coincidir com as topologias das posições sociais inerentes aos cargos que viriam a ocupar. Alinhar méritos e ofícios não garantia, todavia, o exercício decoroso das funções nem retribuições à altura das expectativas, exigindo um constante rearranjo dos indivíduos e de suas prerrogativas em espaços assimétricos de poder.Ao seguir os diversos caminhos percorridos por ouvidores régios entre as comarcas de São Paulo e Paranaguá segundo a lógica de justiça distributiva que lhes era pertinente no século XVIII, Jonas propõe romper com a pressuposição de um perfil unitário capaz de discriminar o conjunto dos oficiais em nome das particularidades de suas condutas, gesto que dá ênfase às estratégias socioeconômicas de que lançavam mão no curso de suas vidas. A diligência com que examina a um só tempo mecanismos jurisdicionais de longa duração e modos de manejar as engrenagens monárquicas inscreve Dois espaços, diferentes caminhos nas perspectivas historiográficas mais consistentes de estudo do período colonial.