Doutrina brasileira do habeas corpus: um estudo de história do Direito

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Doutrina brasileira do habeas corpus: um estudo de história do Direito

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9786558404064
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    • 1
      Autor
      Mello: Carramão Indisponível
    • 2
      Editora
      PACO EDITORIAL Indisponível
    • 3
      Páginas
      240 Indisponível
    • 4
      Edição
      1 - 2021 Indisponível
    • 5
      Ano
      2021 Indisponível
    • 6
      Origem
      NACIONAL Indisponível
    • 7
      Encadernação
      BROCHURA Indisponível
    • 8
      Dimensões
      14 x 1.2 x 21 Indisponível
    • 9
      ISBN
      9786558404064 Indisponível
    • 10
      Situação
      Sob Encomenda Indisponível
    • 11
      Data de lançamento
      01/05/2021 Indisponível
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Doutrina Brasileira do Habeas Corpus: um estudo de História do Direito, de autoria de Vitor Tadeu Carramão Mello, brinda os leitores com um estudo sobre a História do Direito do Brasil, considerando o período pré-Constituição de 1988. O objetivo da obra, através de pesquisas realizadas, é resgatar a "jurisprudência brasileira do Supremo Tribunal Federal no período da primeira Constituição republicana", além disso, busca estabelecer a doutrina do habeas corpus como "controle de constitucionalidade em seus primórdios no Direito Brasileiro".

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