Fronteiras dos direitos fundamentais: Desafios contemporâneos do Estado Democrático de Direito

Name: Fronteiras dos direitos fundamentais: Desafios contemporâneos do Estado Democrático de Direito
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Fronteiras dos direitos fundamentais: Desafios contemporâneos do Estado Democrático de Direito

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Autor(a): Cândice Lisbôa

9786559296880

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  Autor
  ‹ ›
  
  Cândice Lisbôa Indisponível
- 2
  
  Editora
  ‹ ›
  
  ARRAES EDITORES Indisponível
- 3
  
  Páginas
  ‹ ›
  
  184 Indisponível
- 4
  
  Edição
  ‹ ›
  
  1 - 2026 Indisponível
- 5
  
  Ano
  ‹ ›
  
  2026 Indisponível
- 6
  
  Origem
  ‹ ›
  
  NACIONAL Indisponível
- 7
  
  Encadernação
  ‹ ›
  
  BROCHURA Indisponível
- 8
  
  Dimensões
  ‹ ›
  
  16 x 1 x 23 Indisponível
- 9
  
  ISBN
  ‹ ›
  
  9786559296880 Indisponível
- 10
  
  Situação
  ‹ ›
  
  Disponível Indisponível
- 11
  
  Data de lançamento
  ‹ ›
  
  01/01/2026 Indisponível

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Sinopse

Os temas abordados neste livro revelam a amplitude e a atualidade das investigaçõesdesenvolvidas no Programa. Dentre eles, destacam-se reflexões sobre envelhecimento eigualdade material no acesso à saúde; o diagnóstico de incongruência de gênero e odireito fundamental à identidade das pessoas trans; saneamento básico e o princípio dauniversalização sob uma perspectiva interseccional; a língua como direito fundamental ea vitalidade linguística dos povos originários; proteção de dados, inviolabilidade e sigilona era tecnológica; a tensão entre dever de consulta e poder de consentimento emprocessos demarcatórios; e a reinterpretação do livre convencimento motivado noEstado Democrático de Direito.Trata-se de uma obra que evidencia a maturidade teórica dos discentes e o compromissodo corpo docente com a formação de pesquisadores capazes de enfrentar problemasjurídicos complexos, articulando teoria, jurisprudência e realidade social. Cada artigoaqui publicado representa não apenas um exercício acadêmico, mas um passo concretona consolidação das futuras dissertações e na projeção científica do Programa.Esta coletânea reafirma, portanto, o compromisso institucional com a excelência, aprodução qualificada e a construção de um pensamento jurídico crítico,constitucionalmente orientado e socialmente comprometido.

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