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FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO & DIREITO AMBIENTAL - ASPECTOS CONTRATUAIS CIVIS, AMBIENTAIS E HERMENÊUTICOS

SKU S20545
FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO & DIREITO AMBIENTAL - ASPECTOS CONTRATUAIS CIVIS, AMBIENTAIS E HERMENÊUTICOS

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9788536244242
R$ 109,90
R$ 93,42
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    • 1
      Autor
      ‹ ›
      Karina Alves Teixeira Santos Indisponível
    • 2
      Editora
      ‹ ›
      JURUÁ EDITORA Indisponível
    • 3
      Páginas
      ‹ ›
      228 Indisponível
    • 4
      Edição
      ‹ ›
      1 - 2013 Indisponível
    • 5
      Ano
      ‹ ›
      2013 Indisponível
    • 6
      Origem
      ‹ ›
      NACIONAL Indisponível
    • 7
      Encadernação
      ‹ ›
      BROCHURA Indisponível
    • 8
      Dimensões
      ‹ ›
      15 x 1.2 x 21 Indisponível
    • 9
      ISBN
      ‹ ›
      9788536244242 Indisponível
    • 10
      Situação
      ‹ ›
      Sob Encomenda Indisponível
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A proposta deste livro é apresentar aos leitores uma versão social e ambiental para todos os contratos na esfera do Direito Civil Constitucional, afinal todos eles refletem direta ou indiretamente junto à sociedade e no meio em que vivemos. A obra visa também apresentar mecanismos de operacionalização da função socioambiental e até mesmo exposição de padrões hermenêuticos aptos a auxiliarem o intérprete do pacto a compreendê-lo de forma equitativa e preventiva, haja vista que é dever do Estado e também da coletividade, imposto pela Constituição Federal (art. 225) a preservação ambiental. A vasta experiência da autora como profissional atuante e pesquisadora do Direito Ambiental, possibilitou a constatação de que em parte considerável dos contratos firmados há um importante instrumento desencadeador de lesão ao meio ambiente, através do qual pessoas físicas e jurídicas auferem vultuosos rendimentos em detrimento de recursos naturais, e consequentemente da qualidadede vida de toda a sociedade. Enfim, muitos são os desdobramentos envolvendo o tema, que se encontra em evidência, dada sua estreita ligação com a seara ambiental e econômica, o que exige de magistrados, promotores, advogados, professores e acadêmicos um conhecimento aprofundado e que ao mesmo tempo possa ser obtido de forma prática.

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