IDENTIDADE E CONTRAMAJORITARISMO NO STF - O DISCURSO A RESPEITO DA IDENTIDADE E DOS SUJEITOS DE DIREITO EM DISPUTA NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - UNIÕES HOMOAFETIVAS - COTAS RACIAIS - MULHERES - EMBRIÕES FECUNDADOS

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9788536258003
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    • 1
      Autor
      Paulo Velten Indisponível
    • 2
      Editora
      JURUÁ EDITORA Indisponível
    • 3
      Páginas
      158 Indisponível
    • 4
      Edição
      1 - 2016 Indisponível
    • 5
      Ano
      2016 Indisponível
    • 6
      Origem
      NACIONAL Indisponível
    • 7
      Encadernação
      BROCHURA Indisponível
    • 8
      Dimensões
      15 x 0.9 x 21 Indisponível
    • 9
      ISBN
      9788536258003 Indisponível
    • 10
      Situação
      Sob Encomenda Indisponível
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Desde que se propôs a assumir um papel de destaque na cena democrática brasileira, o Supremo Tribunal Federal tem sido reiteradamente instado a extrair renovados significados do texto normativo da Constituição de 1988 em temas de extrema sensibilidade política e social, produzindo "julgamentos históricos" na afirmação dos direitos civis.Neste contexto se insere o debate proposto pelo autor, com os específicos objetivos de investigar (em suas próprias palavras)"quem é o Ser humano admitido, bem como quem são os sujeitos de direitos, nos acórdãos das ADPFs 132, 54, 54-8, 186 e na ADI 3.510"e compreender"quais foram os argumentos que legitimaram a conexão da condição humana com o direito em questão"(fio condutor semântico).A conclusão última a que conduz o leitor é inquietante, porquanto não teria havido um efetivo reconhecimento da identidade dos sujeitos de direitos envolvidos nessas ações pelo STF. Isso porque, assevera o autor,"a Corte demonstrou apego a uma ética individual, dependente de fatores pessoais e intrínsecos, tipicamente aristotélica, e, ainda, uma disposição impregnada (habitus) de se fazer protagonista na distribuição de direitos, a partir da manipulação de conceitos (bricolagem)".E termina por identificar que os discursos contra-hegemônicos que serviram de fundamento às decisões proferidas demonstram"que as alegações, como preconceito, vulnerabilidade e infortúnio histórico, comuns em todos os casos analisados, servem para, a partir da obra de Nietzsche, evidenciar um devir niilista que sugere que os argumentos sempre conduzem a um mesmo locus filosófico, portanto, a meio caminho da admissão da complexidade que marca a sociedade contemporânea".Texto extraído e adaptado do prefácio contido nesta obra, de autoria do Prof. Dr. Lucas Abreu Barroso - Universidade Federal do Espírito Santo.

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