IMPEACHMENT - À LUZ DO CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO - INCLUINDO ANÁLISES DOS CASOS COLLOR E DILMA

SKU 106893
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    • 1
      Autor
      Bruno Galindo Indisponível
    • 2
      Editora
      JURUÁ EDITORA Indisponível
    • 3
      Páginas
      128 Indisponível
    • 4
      Edição
      1 - 2016 Indisponível
    • 5
      Ano
      2016 Indisponível
    • 6
      Origem
      NACIONAL Indisponível
    • 7
      Encadernação
      BROCHURA Indisponível
    • 8
      Dimensões
      15 x 0.8 x 21 Indisponível
    • 9
      ISBN
      9788536257150 Indisponível
    • 10
      Situação
      Sob Encomenda Indisponível
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O retorno à agenda político-jurídica do instituto doimpeachmentapós mais de 20 anos torna necessário o estudo sério acerca do mesmo, de suas possibilidades e limites. Embora termine por ser um tema eivado de paixões e palco para discursos inflamados a favor ou contra o governo, o meio científico não pode abrir mão de estudar o instituto com a metodologia apropriada e de modo desapaixonado, sem o compromisso prévio de chegar necessariamente a um resultado pré-determinado.É nesse contexto que se situa a presente obra. Iniciando por investigar as origens do instituto no parlamentarismo britânico, analisa sua construção presidencialista, abordando osleadingcases em outros países, tais como EUA, Venezuela e Paraguai. Compara-o com outros institutos de destituição de governantes, tais como orecallnorte-americano e os referendos revogatórios do denominado "novo constitucionalismo latino-americano". Aborda o caso brasileiro, ocasião em que investiga as origens específicas doimpeachmententre nós, sua evolução legislativa, culminando com uma análise dos precedentes do Caso Collor e algumas reflexões sobre o processo envolvendo a Presidente Dilma Roussef, em sua atual conjuntura.Estudo imprescindível a juristas, cientistas políticos, historiadores e cidadãos em geral, todos aqueles interessados na construção de um Brasil no qual as instituições realmente funcionem a partir das premissas do Estado Democrático de Direito.

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