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IMPRESCINDIBILIDADE ARGUMENTATIVA, ATIVISMO E JUDICIALIZAÇÃO

SKU 239882
IMPRESCINDIBILIDADE ARGUMENTATIVA, ATIVISMO E JUDICIALIZAÇÃO

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9786589565321
R$ 25,50
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    • 1
      Autor
      ‹ ›
      SOTERO, VICTOR FIGUEIREDO Indisponível
    • 2
      Editora
      ‹ ›
      LETRAS JURÍDICAS Indisponível
    • 3
      Páginas
      ‹ ›
      117 Indisponível
    • 4
      Edição
      ‹ ›
      1 - 2023 Indisponível
    • 5
      Ano
      ‹ ›
      2023 Indisponível
    • 6
      Origem
      ‹ ›
      NACIONAL Indisponível
    • 7
      Encadernação
      ‹ ›
      BROCHURA Indisponível
    • 8
      Dimensões
      ‹ ›
      14 x 21 x 0.7 Indisponível
    • 9
      ISBN
      ‹ ›
      9786589565321 Indisponível
    • 10
      Situação
      ‹ ›
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O presente trabalho tem como objetivo analisar os fenômenos do ativismo judicial e da judicialização na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Assim, ao longo do texto, ambos são conceituados e diferenciados, à luz do espírito democrático, considerando que decisões ativistas são antidemocráticas e, portanto, devem ser rejeitadas pela doutrina e jurisprudência pátrias. Inicia-se com a evolução histórica do neoconstitucionalismo e sua infl uência na construção das Constituições, a exemplo daConstituição Federal de 1988,para, posteriormente, relacionar os preceitos da Lei Fundamental com a Teoria da Argumentação, principalmente no que atine à utilização da ponderação principiológica como método de solução de problemáticas postas à análise do intérprete aplicador.Através do estudo de dois julgados do STF, evidenciam-se as presença e infl uência do ativismona jurisprudência do Pretório Excelso, sendo destacado o caráter negativo deste fenômeno no tocante ao respeito à ConstituiçãoFederal. Ademais, ressalta-se a imprescindibilidade do uso da argumentação racional na aplicação das disposições da Lei Maior, de modo a conferir as indispen10 sáveis racionalidade e integridade ao ordenamento jurídico como um todo, fortalecendo, com isto, o Estado Democrático de Direito mediante, precisamente, a observância do texto constitucional.

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