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Entre Hércules e Leviatã: Ativismo judicial e Proativismo na Jurisdição Constitucional do Brasil

SKU 268065
Entre Hércules e Leviatã: Ativismo judicial e Proativismo na Jurisdição Constitucional do Brasil

Entre Hércules e Leviatã: Ativismo judicial e Proativismo na Jurisdição Constitucional do Brasil

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9788583102380
R$ 230,00
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    • 1
      Autor
      ‹ ›
      Medeiros: de Indisponível
    • 2
      Editora
      ‹ ›
      EDITORA NOESES Indisponível
    • 3
      Páginas
      ‹ ›
      328 Indisponível
    • 4
      Edição
      ‹ ›
      1 - 2024 Indisponível
    • 5
      Ano
      ‹ ›
      2024 Indisponível
    • 6
      Origem
      ‹ ›
      NACIONAL Indisponível
    • 7
      Encadernação
      ‹ ›
      BROCHURA Indisponível
    • 8
      Dimensões
      ‹ ›
      16 x 4 x 23 Indisponível
    • 9
      ISBN
      ‹ ›
      9788583102380 Indisponível
    • 10
      Situação
      ‹ ›
      Disponível Indisponível
    • 11
      Data de lançamento
      ‹ ›
      04/12/2024 Indisponível
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Hércules e Leviatã: um diálogo dialético. O título do livro faz referência a duas importantes alegorias jurídicas. A primeira é a figura do juiz Hércules, concebida por Ronald Dworkin, representando o magistrado ideal capaz de alcançar "a única resposta correta" ao articular normas e princípios explícitos e implícitos. No entanto, conforme criticado por Jürgen Habermas, tal ideal pressupõe uma capacidade humana inatingível. A segunda alegoria, o Leviatã de Thomas Hobbes, simboliza o poder absoluto do Estado. Na obra, o autor coloca o juiz constitucional no epicentro dessa tensão entre a necessidade de decisões precisas e a contenção do ativismo estatal.A obra destaca a emergência de um Judiciário proativo, que, ao relativizar a inércia judicial, vem assumindo funções típicas do Legislativo e do Executivo. Por meio do exame de casos concretos, o autor demonstra como decisões judiciais vêm sendo fundamentadas em elementos não expressos no texto constitucional, desafiando a previsibilidade jurídica e ampliando a complexidade do sistema. Trata-se de uma valiosa contribuição ao debate sobre o papel do Judiciário em tempos de intensa judicialização. Medeiros propõe uma nova qualificação do ativismo judicial, promovendo uma reflexão sobre os desafios hermenêuticos e institucionais que o fenômeno traz para a democracia e o Estado de Direito.

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