Entre Hércules e Leviatã: Ativismo judicial e Proativismo na Jurisdição Constitucional do Brasil

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  Autor
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  Editora
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  EDITORA NOESES Indisponível
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  Páginas
  ‹ ›
  
  328 Indisponível
- 4
  
  Edição
  ‹ ›
  
  1 - 2024 Indisponível
- 5
  
  Ano
  ‹ ›
  
  2024 Indisponível
- 6
  
  Origem
  ‹ ›
  
  NACIONAL Indisponível
- 7
  
  Encadernação
  ‹ ›
  
  BROCHURA Indisponível
- 8
  
  Dimensões
  ‹ ›
  
  16 x 4 x 23 Indisponível
- 9
  
  ISBN
  ‹ ›
  
  9788583102380 Indisponível
- 10
  
  Situação
  ‹ ›
  
  Disponível Indisponível
- 11
  
  Data de lançamento
  ‹ ›
  
  04/12/2024 Indisponível

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Sinopse

Hércules e Leviatã: um diálogo dialético. O título do livro faz referência a duas importantes alegorias jurídicas. A primeira é a figura do juiz Hércules, concebida por Ronald Dworkin, representando o magistrado ideal capaz de alcançar "a única resposta correta" ao articular normas e princípios explícitos e implícitos. No entanto, conforme criticado por Jürgen Habermas, tal ideal pressupõe uma capacidade humana inatingível. A segunda alegoria, o Leviatã de Thomas Hobbes, simboliza o poder absoluto do Estado. Na obra, o autor coloca o juiz constitucional no epicentro dessa tensão entre a necessidade de decisões precisas e a contenção do ativismo estatal.A obra destaca a emergência de um Judiciário proativo, que, ao relativizar a inércia judicial, vem assumindo funções típicas do Legislativo e do Executivo. Por meio do exame de casos concretos, o autor demonstra como decisões judiciais vêm sendo fundamentadas em elementos não expressos no texto constitucional, desafiando a previsibilidade jurídica e ampliando a complexidade do sistema. Trata-se de uma valiosa contribuição ao debate sobre o papel do Judiciário em tempos de intensa judicialização. Medeiros propõe uma nova qualificação do ativismo judicial, promovendo uma reflexão sobre os desafios hermenêuticos e institucionais que o fenômeno traz para a democracia e o Estado de Direito.

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