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Imunidades tributárias dos templos e instituições religiosas

SKU 221465
Imunidades tributárias dos templos e instituições religiosas

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9786589888949
R$ 160,00
R$ 128,00
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    • 1
      Autor
      ‹ ›
      Carraza: Antonio Indisponível
    • 2
      Editora
      ‹ ›
      EDITORA NOESES Indisponível
    • 3
      Páginas
      ‹ ›
      212 Indisponível
    • 4
      Edição
      ‹ ›
      2 - 2023 Indisponível
    • 5
      Ano
      ‹ ›
      2023 Indisponível
    • 6
      Origem
      ‹ ›
      NACIONAL Indisponível
    • 7
      Encadernação
      ‹ ›
      BROCHURA Indisponível
    • 8
      Dimensões
      ‹ ›
      16 x 3 x 23 Indisponível
    • 9
      ISBN
      ‹ ›
      9786589888949 Indisponível
    • 10
      Situação
      ‹ ›
      Sob Encomenda Indisponível
    • 11
      Data de lançamento
      ‹ ›
      19/06/2023 Indisponível
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O jurista apresenta aprofundado estudo sobre as imunidades tributárias dos templos e das instituições assistenciais e educacionais, sem fins lucrativos.Diferencial: a obra é extremamente didática, sendo que os conceitos e fundamentos jurídicos resultam bem relacionados, tendo como norte não apenas a Constituição Federal, mas também, o relevo quanto à importância da interpretação normativa. Destaque: Esta segunda edição, revista e atualizada, também está ampliada, contendo 14 esquemas-resumo no final dos 5 primeiros capítulos, o que contribui sobremaneira para o entendimento e fixação da matéria abordada pelo jurista. Estrutura: A obra está formada por Introdução, 7 capítulos e Referências. Segue detalhamento: Introdução - Capítulo 1: As imunidades tributárias - 2. A imunidade tributária dos templos de qualquer culto - 3. A imunidade tributária das instituições de educação e de assistência social, sem fins lucrativos (art. 150, VI, "c", da CF) - 4. A imunidade contemplada no art. 195, § 7º, da CF - 5. Questões conexas - 6. Observações finais - 7. Conclusões - Referências.

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