IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL - PENSAMENTO JURÍDICO - VOL. XI

Name: IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL - PENSAMENTO JURÍDICO - VOL. XI
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IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL - PENSAMENTO JURÍDICO - VOL. XI

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Autor(a): Ercias Rodrigues de Sousa
Editora: JURUÁ EDITORA

9788573949391 Páginas: 240Edição: 1 - 2003Ano: 2003Origem: NACIONALEncadernação: BROCHURADimensões: 15 x 1.3 x 21ISBN: 9788573949391

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  Autor
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  Ercias Rodrigues de Sousa Indisponível
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  Editora
  ‹ ›
  
  JURUÁ EDITORA Indisponível
- 3
  
  Páginas
  ‹ ›
  
  240 Indisponível
- 4
  
  Edição
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  1 - 2003 Indisponível
- 5
  
  Ano
  ‹ ›
  
  2003 Indisponível
- 6
  
  Origem
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  NACIONAL Indisponível
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  Encadernação
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  BROCHURA Indisponível
- 8
  
  Dimensões
  ‹ ›
  
  15 x 1.3 x 21 Indisponível
- 9
  
  ISBN
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  9788573949391 Indisponível
- 10
  
  Situação
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  Sob Encomenda Indisponível

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Sinopse

Neste Volume: UMA TEORIA GERAL DA NORMA JURÍDICA - A NORMA JURÍDICA TRIBUTÁRIA A Linguagem e sua Função Constitutiva do Ser - Direito e Linguagem A Estrutura Lógica das Normas Jurídicas: Normas Primárias e Secundárias - O Antecedente e o Conseqüente - A Regra Matriz de Incidência e seus Critérios - As Regras de Estrutura e as Regras de Conduta A Idéia de Sistema - O Sistema Constitucional - O Subsistema Constitucional Tributário A CLASSIFICAÇÃO DOS TRIBUTOS E A COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA A Classificação dos Tributos - As Diversas Doutrinas - A Importância desta Classificação para o Estudo das Imunidades Tributárias A Competência Tributária - A Imunidade Como Norma de Competência Constitucionalmente Posta AS IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS Os Princípios Constitucionais Tributários e os Limites Objetivos à Tributação As Imunidades quanto a Impostos a que Alude o Art. 150, Inc. "VI" da CF/88 Outras Normas Imunizantes, Construídas Fora dos Termos do Art. 150, Inc. "VI" da CF/88