INDENIZAÇÕES POR ACIDENTE DO TRABALHO OU DOENÇA OCUPACIONAL

SKU 173953
INDENIZAÇÕES POR ACIDENTE DO TRABALHO OU DOENÇA OCUPACIONAL

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9788544236482 Páginas: 864Edição: 13 - 2022Ano: 2022Origem: NACIONALEncadernação: BROCHURAISBN: 9788544236482
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    • 1
      Autor
      DE OLIVEIRA, SEBASTIÃO GERALDO Indisponível
    • 2
      Editora
      EDITORA JUSPODIVM 10 Indisponível
    • 3
      Páginas
      864 Indisponível
    • 4
      Edição
      13 - 2022 Indisponível
    • 5
      Ano
      2022 Indisponível
    • 6
      Origem
      NACIONAL Indisponível
    • 7
      Encadernação
      BROCHURA Indisponível
    • 8
      ISBN
      9788544236482 Indisponível
    • 9
      Situação
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Nesta nova edição, dedicamos especial atenção às repercussões da reforma trabalhista de 2017, que teve reflexos importantes nas indenizações por acidente do trabalho ou doenças ocupacionais e registramos os rumos da jurisprudência a respeito nos tribunais superiores. No capítulo 11 acrescentamos um importante item (11.7) a respeito da prescrição parcial do pensionamento indenizatório, pela sua natureza alimentar, e no capítulo 13 inserimos um novo item (13.10) tratando da tendência de flexibilização da competência territorial para o domicílio da vítima de acidente do trabalho. No capítulo 16, que trata das indenizações decorrentes da Covid-19, atualizamos as considerações sobre as consequências jurídicas do enquadramento ocupacional da doença, ampliamos as abordagens a respeito do nexo causal, das possíveis sequelas de longo prazo e da prova pericial, com transcrição de diversas ementas de julgados recentes sobre a pandemia. Acrescentamos também um tópico (16.7.7) a respeitoda compensação financeira instituída pela Lei n. 14.128/2021. Estamos conscientes de que a grande aceitação do livro implica, em contrapartida, muito compromisso e dedicação do autor. Com efeito, para tentar corresponder às legítimas expectativas do leitor, não medimos esforços para registrar a evolução ocorrida sobre o tema nos últimos anos e apontar as tendências atuais da jurisprudência, especialmente dos tribunais trabalhistas, sem deixar de expor nossa opinião devidamente fundamentada. Na atualização do livro, alguns tópicos foram reescritos para mais bem retratar o pensamento atual sobre o tema, as inovações legislativas pertinentes ou mesmo a sedimentação da jurisprudência a respeito de determinadas controvérsias.

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