JUSTIÇA ECOLÓGICA - PROTEÇÃO INTEGRAL DO MEIO AMBIENTE E A JURISPRUDÊNCIA DAS CORTES SUPERIORES BRASILEIRAS

SKU 96670
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9788536291949
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    • 1
      Autor
      Shalom Moreira Baltazar Indisponível
    • 2
      Editora
      JURUÁ EDITORA Indisponível
    • 3
      Páginas
      262 Indisponível
    • 4
      Edição
      1 - 2019 Indisponível
    • 5
      Ano
      2019 Indisponível
    • 6
      Origem
      NACIONAL Indisponível
    • 7
      Encadernação
      BROCHURA Indisponível
    • 8
      Dimensões
      15 x 1.3 x 21 Indisponível
    • 9
      ISBN
      9788536291949 Indisponível
    • 10
      Situação
      Sob Encomenda Indisponível
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O livro apresenta, no Capítulo 1, uma proposta de sistema­tização dos principais discursos normativos e doutrinários que estruturam o direito ambiental brasileiro contemporâ­neo. Os Capítulos 2 e 3 apresentam, por sua vez, uma organização cronológica dos precedentes mais relevantes, até 31.12.2018, do STF e STJ em matéria ambiental. O Capítulo 4, finalmente, apresenta uma análise crítica dessa macroestrutura normativa, doutrinária e jurisprudencial sob a perspectiva de alguns marcos teóricos clássicos e atuais da filosofia do direito que foram considerados relevantes e úteis para uma melhor compreensão e disciplina jurídica dos fenô­menos relacionados ao tema da proteção do meio ambiente.

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