Legitimidade constitucional procedimental: parâmetro para o controle jurisdicional do processo legislativo

Name: Legitimidade constitucional procedimental: parâmetro para o controle jurisdicional do processo legislativo
Brand: FÓRUM (CT)
SKU: 290885
Price: 174.25 BRL
Availability: OutOfStock

SKU 290885

Avalie

Legitimidade constitucional procedimental: parâmetro para o controle jurisdicional do processo legislativo

SKU 290885

Avalie

Autor(a): Molon: Lucciola
Editora: FÓRUM (CT)

9788545008583

R$ 205,00

R$ 174,25

1 x de R$ 174,25 sem juros no Boleto

- 1
  
  Autor
  ‹ ›
  
  Molon: Lucciola Indisponível
- 2
  
  Editora
  ‹ ›
  
  FÓRUM (CT) Indisponível
- 3
  
  Páginas
  ‹ ›
  
  270 Indisponível
- 4
  
  Edição
  ‹ ›
  
  1 - 2025 Indisponível
- 5
  
  Ano
  ‹ ›
  
  2025 Indisponível
- 6
  
  Origem
  ‹ ›
  
  NACIONAL Indisponível
- 7
  
  Encadernação
  ‹ ›
  
  BROCHURA Indisponível
- 8
  
  Dimensões
  ‹ ›
  
  14.5 x 3 x 21.5 Indisponível
- 9
  
  ISBN
  ‹ ›
  
  9788545008583 Indisponível
- 10
  
  Situação
  ‹ ›
  
  Sob Encomenda Indisponível
- 11
  
  Data de lançamento
  ‹ ›
  
  29/08/2025 Indisponível

Qtde.

- +

R$ 205,00

R$ 174,25

Quantidade

Produto Indisponível

Avise-me quando chegar

Consulte frete e prazo de entrega

Digite seu CEP:
Não sabe o CEP?

Sinopse

O presente livro foi defendido como tese de doutorado no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, em 2021, aprovada com distinção, louvor e recomendação para publicação pelos Professores Luís Roberto Barroso (orientador), Daniel Sarmento, Ana Paula de Barcellos, Oscar Vilhena e Conrado Hubner. No trabalho, analisa-se a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre processo legislativo, problematizando a aplicação da doutrina das questões interna corporis, que tem limitado a atuação do tribunal no controle de violações procedimentais no Parlamento. O trabalho defende o controle jurisdicional de matéria regimental sempre que os dispositivos violados materializarem princípios e valores constitucionais. Segundo essa visão, questões atualmente classificadas como interna corporis pelo STF constituiriam verdadeiras questões constitucionais interpostas que, nessa qualidade, deveriam atrair a jurisdição do STF. O autor propõe o conceito de "legitimidade constitucional procedimental" como parâmetro para o controle jurisdicional do processo legislativo.

Sugestões de compra

Avaliar produto

Preencha seus dados, avalie e clique no botão Avaliar Produto.

Produtos que você já viu

Você ainda não visualizou nenhum produto

Termos Buscados

Você ainda não realizou nenhuma busca

Legitimidade constitucional procedimental: parâmetro para o controle jurisdicional do processo legislativo

Legitimidade constitucional procedimental: parâmetro para o controle jurisdicional do processo legislativo

Produto Indisponível

Sinopse

Sugestões de compra

ASSUMA O CONTROLE DAS SUAS TELAS: COMO DIZER NÃO PARA A SOBRECARGA DE INFORMAÇÃO, MELHORAR A PRODUTIVIDADE E USAR A TECNOLOGIA A SEU FAVOR PARA TER MAIS TEMPO PARA VOCÊ

Palavra do Senhor III - Lecionário para as missas dos Santos, dos comuns, para diversas necessidades e votivas: lecionário para as missas dos santos, dos comuns, para diversas necessidades e votivas

ALEGRIA PARA ENSINAR E TRANSFORMAR VIDAS: COMO CRIAR AULAS INTERESSANTES, INTERATIVAS E INESQUECÍVEIS PARA ENGAJAR SEUS ALUNOS E POTENCIALIZAR O PROCESSO ENSINO-APRENDIZAGEM

Bíblia de recursos para o ministério com crianças - APEC - Luxo PU Azul: ferramenta de auxílio de ensino para as nossas crianças sobre todo o amor de Jesus para com elas

Bíblia de recursos para o ministério com crianças - APEC - Luxo PU marrom: Ferramenta de auxílio de ensino para as nossas crianças sobre todo o amor de Jesus para com elas

BOXE AS 30 ORAÇÕES MAIS PODEROSAS: PARA O AMOR, PARA O TRABALHO, PARA A PROSPERIDADE

Devocional Pão Diário Para Mães: 55 Reflexões Para o seu Encorajamento: 55 reflexões para o seu encorajamento

DICAS DE GESTÃO - PARA SI PARA A SUA EQUIPA PARA A SUA EMPRESA

EDUCAR, AMAR E DAR LIMITES: OS PRINCÍPIOS PARA CRIAR FILHOS VITORIOSOS: TUDO QUE VOCÊ PRECISA SABER PARA PROMOVER A MELHOR EDUCAÇÃO EMOCIONAL PARA SEUS FILHOS NA 1ª INFÂNCIA E SEMPRE.

LIBERDADE PARA LIDERAR - A NOVA LIDERANÇA PARA TEMPOS COMPLEXOS: O MODELO QUE PROMOVE AUTONOMIA, AGILIDADE E ENGAJAMENTO PARA GARANTIR OS RESULTADOS DAS ORGANIZAÇÕES

MEDITAÇÕES PARA MORTAIS: QUATRO SEMANAS PARA ACEITAR SUAS LIMITAÇÕES E ARRUMAR TEMPO PARA O QUE IMPORTA

Newgotiation para profissionais de saúde: checklist prático para preparar e solucionar negociações para profissionais da área da saúde

Avaliar produto

Produtos que você já viu

Termos Buscados

Olá,

Legitimidade constitucional procedimental: parâmetro para o controle jurisdicional do processo legislativo

Legitimidade constitucional procedimental: parâmetro para o controle jurisdicional do processo legislativo

Produto Indisponível

Sinopse

Sugestões de compra

ASSUMA O CONTROLE DAS SUAS TELAS: COMO DIZER NÃO PARA A SOBRECARGA DE INFORMAÇÃO, MELHORAR A PRODUTIVIDADE E USAR A TECNOLOGIA A SEU FAVOR PARA TER MAIS TEMPO PARA VOCÊ

Palavra do Senhor III - Lecionário para as missas dos Santos, dos comuns, para diversas necessidades e votivas: lecionário para as missas dos santos, dos comuns, para diversas necessidades e votivas

ALEGRIA PARA ENSINAR E TRANSFORMAR VIDAS: COMO CRIAR AULAS INTERESSANTES, INTERATIVAS E INESQUECÍVEIS PARA ENGAJAR SEUS ALUNOS E POTENCIALIZAR O PROCESSO ENSINO-APRENDIZAGEM

Bíblia de recursos para o ministério com crianças - APEC - Luxo PU Azul: ferramenta de auxílio de ensino para as nossas crianças sobre todo o amor de Jesus para com elas

Bíblia de recursos para o ministério com crianças - APEC - Luxo PU marrom: Ferramenta de auxílio de ensino para as nossas crianças sobre todo o amor de Jesus para com elas

BOXE AS 30 ORAÇÕES MAIS PODEROSAS: PARA O AMOR, PARA O TRABALHO, PARA A PROSPERIDADE

Devocional Pão Diário Para Mães: 55 Reflexões Para o seu Encorajamento: 55 reflexões para o seu encorajamento

DICAS DE GESTÃO - PARA SI PARA A SUA EQUIPA PARA A SUA EMPRESA

EDUCAR, AMAR E DAR LIMITES: OS PRINCÍPIOS PARA CRIAR FILHOS VITORIOSOS: TUDO QUE VOCÊ PRECISA SABER PARA PROMOVER A MELHOR EDUCAÇÃO EMOCIONAL PARA SEUS FILHOS NA 1ª INFÂNCIA E SEMPRE.

LIBERDADE PARA LIDERAR - A NOVA LIDERANÇA PARA TEMPOS COMPLEXOS: O MODELO QUE PROMOVE AUTONOMIA, AGILIDADE E ENGAJAMENTO PARA GARANTIR OS RESULTADOS DAS ORGANIZAÇÕES

MEDITAÇÕES PARA MORTAIS: QUATRO SEMANAS PARA ACEITAR SUAS LIMITAÇÕES E ARRUMAR TEMPO PARA O QUE IMPORTA

Newgotiation para profissionais de saúde: checklist prático para preparar e solucionar negociações para profissionais da área da saúde

Avaliar produto

Produtos que você já viu

Termos Buscados