Manual de direito do trabalho - 10ª edição

SKU 320544
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9786561990929
R$ 258,00
R$ 232,20
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    • 1
      Autor
      ADRIANA CALVO Indisponível
    • 2
      Editora
      EDITORA JH MIZUNO Indisponível
    • 3
      Páginas
      695 Indisponível
    • 4
      Edição
      10 - 2026 Indisponível
    • 5
      Ano
      2026 Indisponível
    • 6
      Origem
      NACIONAL Indisponível
    • 7
      Encadernação
      BROCHURA Indisponível
    • 8
      Dimensões
      17 x 4.17 x 24 Indisponível
    • 9
      ISBN
      9786561990929 Indisponível
    • 10
      Situação
      Lançamento Indisponível
    • 11
      Data de lançamento
      26/06/2026 Indisponível
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Esta edição reflete também uma "limpeza" pelo TST dos seus entendimentos jurisprudenciais por meio de uma ampla revisão de súmulas e orientações jurisprudenciais realizadas pelo TST pela Resolução 225/2025, que cancelou diversos verbetes obsoletos para adequar a jurisprudência do TST às modificações trazidas pela Reforma Trabalhista e pelas recentes decisões do STF. Além disso, esta edição traz as teses fixadas em Incidentes de Recursos de Revista Repetitivos (IRR) e Temas de Repercussão Geral que transitaram em julgado ao longo de 2025 e 2026.No campo legislativo trabalhista, o ano de 2025 foi marcado por alterações relevantes na CLT, especialmente com a edição da Lei nº 15.222/2025, que promoveu mudanças significativas na disciplina da licença-maternidade, ampliando hipóteses de proteção e reforçando a estabilidade provisória da gestante; a Lei 15.175/2025 que tratou expressamente da transferência de empregado público regido pela CLT, suprindo lacuna histórica ao regulamentar a possibilidade de remoção no âmbito da Administração Pública direta e indireta, com previsão de critérios objetivos e preservação de direitos, inclusive em hipóteses de acompanhamento de cônjuge deslocado no interesse da Administração; somou-se a isso a Lei nº 15.156/2025, que ampliou a licença e assegurou proteção especial ao empregado acometido pelo vírus zica, reconhecendo os impactos da enfermidade e fortalecendo a tutela da saúde do trabalhador.

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