MANUAL DIDÁTICO DE DIREITO AGRÁRIO

Name: MANUAL DIDÁTICO DE DIREITO AGRÁRIO
Brand: JURUÁ EDITORA
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MANUAL DIDÁTICO DE DIREITO AGRÁRIO

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Autor(a): Edson Ferreira de Carvalho
Editora: JURUÁ EDITORA

9788536231044

R$ 259,90

R$ 220,91

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- 1
  
  Autor
  ‹ ›
  
  Edson Ferreira de Carvalho Indisponível
- 2
  
  Editora
  ‹ ›
  
  JURUÁ EDITORA Indisponível
- 3
  
  Páginas
  ‹ ›
  
  576 Indisponível
- 4
  
  Edição
  ‹ ›
  
  1 - 2010 Indisponível
- 5
  
  Ano
  ‹ ›
  
  2010 Indisponível
- 6
  
  Origem
  ‹ ›
  
  NACIONAL Indisponível
- 7
  
  Encadernação
  ‹ ›
  
  CAPA DURA Indisponível
- 8
  
  Dimensões
  ‹ ›
  
  16.5 x 4.3 x 21.5 Indisponível
- 9
  
  ISBN
  ‹ ›
  
  9788536231044 Indisponível
- 10
  
  Situação
  ‹ ›
  
  Sob Encomenda Indisponível

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Sinopse

A obra almeja constituir um texto didático de Direito Agrário, buscando alcançar vários objetivos. O primeiro é melhorar a qualidade do ensino e da aprendizagem do Direito Agrário. O segundo é oferecer uma publicação que seja a mais didática possível. O terceiro é contribuir para melhoria da qualidade dos profissionais formados pelos Cursos de Direito. Quarto, resumir o estudo do Direito Agrário aos tópicos principais da disciplina. O livro aborda a evolução e a autonomia do Direito Agrário comoramo autônomo da Ciência Jurídica, os princípios fundamentais do Direito Agrário brasileiro, a caracterização jurídica do imóvel agrário, a dimensão mínima do imóvel agrário e sua indivisibilidade, as terras públicas devolutas, a reforma agrária, adesapropriação para fins de reforma agrária, o imposto territorial rural, os contratos agrários, a usucapião constitucional agrária, a aquisição de imóvel agrário por estrangeiros e a tutela jurídica das terras indígenas. Um dos méritos da obra é formular os princípios do Direito Agrário pátrio de forma sistematizada.