MEIO AMBIENTE E CONCEITO JURÍDICO DE FUTURAS GERAÇÕES

Esse livro apresenta o conceito jurídico de futuras gerações, inexistente no artigo 225 da Constituição Federal brasileira.O autor constrói referido conceito a partir do Direito Constitucional, fazendo uma ampla análise das decisões do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, das declarações internacionais e das legislações brasileira e europeia sobre o tema. Descobre novos princípios jurídicos que permitem resolver um peculiar tipo de colisão de Direitos Fundamentais, que severifica no âmbito das relações intergeracionais.Tendo em vista que distintas gerações podem estar situadas a milhares de anos de distância umas das outras, ponderar seus interesses em conflito exige uma especial técnica de decisão denominada sentença transgeracional. Decidir uma causa em favor das futuras gerações é tarefa paradoxal, pois o juiz utiliza-se de direito passado para salvaguardar interesses futuros.Nesse sentido, o livro faz uma inédita abordagem intra, inter e transdisciplinar, culminando com a proposta de incorporar o conceito astrofísico de espaço-tempo à teoria do direito. Na atual época, onde o direito se mostra imprevisível, instável e indeterminado, o trabalho reconstrói a noção de segurança jurídica, mediante análise histórica, sociológica, econômica e antropológica da relação entre direito, tempo e energia; faz uma releitura do princípio da tripartição dos poderes; reconhece o futuro como novo e revolucionário fundamento gnoseológico de validade do direito.A presente obra inaugura uma nova teoria das fontes, da hermenêutica e da norma jurídicas, com o objetivo de conciliar o passado, o presente e o futuro.