Ministério Público e princípio da proteção eficiente

Name: Ministério Público e princípio da proteção eficiente
Brand: ALMEDINA
SKU: 23442
Price: 127.20 BRL
Availability: OutOfStock

SKU 23442

Avalie

Ministério Público e princípio da proteção eficiente

SKU 23442

Avalie

Autor(a): Guaragni: André
Editora: ALMEDINA

9788584930944

R$ 159,00

R$ 127,20

2 x de R$ 63,60 sem juros no Cartão

1 x de R$ 127,20 sem juros no Boleto

- 1
  
  Autor
  ‹ ›
  
  Guaragni: André Indisponível
- 2
  
  Editora
  ‹ ›
  
  ALMEDINA Indisponível
- 3
  
  Páginas
  ‹ ›
  
  320 Indisponível
- 4
  
  Edição
  ‹ ›
  
  1 - 2016 Indisponível
- 5
  
  Ano
  ‹ ›
  
  2016 Indisponível
- 6
  
  Origem
  ‹ ›
  
  NACIONAL Indisponível
- 7
  
  Encadernação
  ‹ ›
  
  BROCHURA Indisponível
- 8
  
  Dimensões
  ‹ ›
  
  16 x 1.7 x 23 Indisponível
- 9
  
  ISBN
  ‹ ›
  
  9788584930944 Indisponível
- 10
  
  Situação
  ‹ ›
  
  Sob Encomenda Indisponível
- 11
  
  Data de lançamento
  ‹ ›
  
  01/03/2017 Indisponível

Qtde.

- +

R$ 159,00

R$ 127,20

Quantidade

Produto Indisponível

Avise-me quando chegar

Cartão

1 x sem juros de R$ 127,20 no Cartão

2 x sem juros de R$ 63,60 no Cartão

Consulte frete e prazo de entrega

Digite seu CEP:
Não sabe o CEP?

Sinopse

O princípio da proteção eficiente de direitos humanos vincula o Estado tanto quanto as vedações de excesso. Estas obstam o arbítrio estatal, como expressão da necessária proporcionalidade entre os ilícitos e as reações estatais diante deles.Erigem muros de contenção contra o poder punitivo estatal. Dentro deste espaço delimitado, a agência estatal assume um papel de lógica contrária: deve cumprir a promessa de operar eficientemente, protegendo todo o cidadão que sofra ofensas de bens, interesses e direitos que lhe sejam conferidos. Assim, o princípio da vedação de excesso não anula o poder punitivo, antes o limita, balizando a ideia de proporcionalidade entre ilícito e reação punitiva. Outra baliza para a proporcionalidade é a necessidade de que o poder punitivo tenha efetivo funcionamento para cumprir a promessa de proteger bens. Sob esta dúplice baliza, os direitos fundamentais de primeira, segunda e terceira dimensão devem ser defendidos contra o Estado e através do Estado. Ele não deve ser visto só como o inimigo dos direitos fundamentais, mas também como seu protetor e guardião.

Sugestões de compra

Avaliar produto

Preencha seus dados, avalie e clique no botão Avaliar Produto.

Produtos que você já viu

Você ainda não visualizou nenhum produto

Termos Buscados

Você ainda não realizou nenhuma busca

Ministério Público e princípio da proteção eficiente

Ministério Público e princípio da proteção eficiente

Produto Indisponível

Sinopse

Sugestões de compra

LGPD e a proteção de dados pessoais na sociedade em rede: dados de crianças e adolescentes na internet, tratamento de proteção de dados no comércio eletrônico, proteção de dados de falecidos, violação de direitos da personalidade e responsabilidade c

Catequista: Vocação, ministério e missão.: vocação, ministério e missão

Elementos para uma teoria geral do Ministério Público

GUERRA À SAÚDE: COMO O PALÁCIO DO PLANALTO TRANSFORMOU O MINISTÉRIO DA SAÚDE EM INIMIGO PÚBLICO NO MEIO DA MAIOR PANDEMIA DO SÉCULO XXI

INVESTIGAÇÃO CRIMINAL PELO MINISTÉRIO PÚBLICO

MINISTÉRIO PÚBLICO E MOVIMENTOS SOCIAIS

MINISTÉRIO PÚBLICO PARA RIR E CHORAR

REVISITANDO UMA HISTÓRIA SEM FIM: O MINISTÉRIO PÚBLICO EM TEMPOS DE CRISE

VIOLÊNCIA INTRAFAMILIAR CONTRA A PESSOA IDOSA: O TRABALHO DAS ASSISTENTES SOCIAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO MARANHÃO

VONTADE DO POVO COMO PERVERSÃO: UMA VISÃO CRÍTICA DO PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO A PARTIR DA OPERAÇÃO LAVA JATO

A ARTE DA INSUBORDINAÇÃO: COMO DISCORDAR E DESAFIAR DE MANEIRA EFICIENTE

CHUVA DE IDEIAS PARA O MINISTÉRIO INFANTIL: 110 IDEIAS CRIATIVAS + 110 DINÂMICAS

Avaliar produto

Produtos que você já viu

Termos Buscados

Olá,

Ministério Público e princípio da proteção eficiente

Ministério Público e princípio da proteção eficiente

Produto Indisponível

Sinopse

Sugestões de compra

LGPD e a proteção de dados pessoais na sociedade em rede: dados de crianças e adolescentes na internet, tratamento de proteção de dados no comércio eletrônico, proteção de dados de falecidos, violação de direitos da personalidade e responsabilidade c

Catequista: Vocação, ministério e missão.: vocação, ministério e missão

Elementos para uma teoria geral do Ministério Público

GUERRA À SAÚDE: COMO O PALÁCIO DO PLANALTO TRANSFORMOU O MINISTÉRIO DA SAÚDE EM INIMIGO PÚBLICO NO MEIO DA MAIOR PANDEMIA DO SÉCULO XXI

INVESTIGAÇÃO CRIMINAL PELO MINISTÉRIO PÚBLICO

MINISTÉRIO PÚBLICO E MOVIMENTOS SOCIAIS

MINISTÉRIO PÚBLICO PARA RIR E CHORAR

REVISITANDO UMA HISTÓRIA SEM FIM: O MINISTÉRIO PÚBLICO EM TEMPOS DE CRISE

VIOLÊNCIA INTRAFAMILIAR CONTRA A PESSOA IDOSA: O TRABALHO DAS ASSISTENTES SOCIAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO MARANHÃO

VONTADE DO POVO COMO PERVERSÃO: UMA VISÃO CRÍTICA DO PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO A PARTIR DA OPERAÇÃO LAVA JATO

A ARTE DA INSUBORDINAÇÃO: COMO DISCORDAR E DESAFIAR DE MANEIRA EFICIENTE

CHUVA DE IDEIAS PARA O MINISTÉRIO INFANTIL: 110 IDEIAS CRIATIVAS + 110 DINÂMICAS

Avaliar produto

Produtos que você já viu

Termos Buscados