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MOVIMENTOS SOCIAIS E A CONSTRUÇÃO DOS PRECEDENTES JUDICIAIS

SKU 212448
MOVIMENTOS SOCIAIS E A CONSTRUÇÃO DOS PRECEDENTES JUDICIAIS

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9786526303740
R$ 99,90
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    • 1
      Autor
      ‹ ›
      Alexandre de Castro Catharina Indisponível
    • 2
      Editora
      ‹ ›
      JURUÁ EDITORA Indisponível
    • 3
      Páginas
      ‹ ›
      200 Indisponível
    • 4
      Edição
      ‹ ›
      1 - 2023 Indisponível
    • 5
      Ano
      ‹ ›
      2023 Indisponível
    • 6
      Origem
      ‹ ›
      NACIONAL Indisponível
    • 7
      Encadernação
      ‹ ›
      BROCHURA Indisponível
    • 8
      ISBN
      ‹ ›
      9786526303740 Indisponível
    • 9
      Situação
      ‹ ›
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O livro se propõe a analisar a importância da sociedade civil e dos movimentos sociais para reconstrução do direito. A atuação dos movimentos sociais na jurisdição constitucional revela a significativa contribuição para formação de precedentes judiciais e decisões paradigmáticas acerca dos direitos fundamentais de grupos sociais em condição de vulnerabilidade.Nesse contexto, a participação dos movimentos sociais nos processos decisórios jurisdicionais tem sido relevante para o enfrentamento deproblemas complexos e estruturais, como também para a concretização dos direitos fundamentais das minorias étnicas, do movimento LGBTQIA+, entre outros. Esse novo paradigma decisório, dialógico e democrático, que vem sendo instituído pela atuaçãoconsistente de diversos setores da mobilização social no campo jurídico, não se limita à jurisdição constitucional. Perpassa segmentos distintos do Poder Judiciário e se apresenta em todos os graus de jurisdição, o que revela a intensa e estreita relação entre mobilização social, direito processual e democracia. A pesquisa desenvolvida no livro destaca as principais questões teóricas e práticas que surgem dessa relação.

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