NATUREZA DA DEMOCRACIA CONSTITUCIONAL, A - UM ESTUDO SOBRE AS 5 CAUSAS DA DEMOCRACIA NA CRFB/88

SKU B30040
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9788536234908
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    • 1
      Autor
      Marcus Paulo Rycembel Boeira Indisponível
    • 2
      Editora
      JURUÁ EDITORA Indisponível
    • 3
      Páginas
      286 Indisponível
    • 4
      Edição
      1 - 2011 Indisponível
    • 5
      Ano
      2011 Indisponível
    • 6
      Origem
      NACIONAL Indisponível
    • 7
      Encadernação
      BROCHURA Indisponível
    • 8
      Dimensões
      15 x 1.5 x 21 Indisponível
    • 9
      ISBN
      9788536234908 Indisponível
    • 10
      Situação
      Sob Encomenda Indisponível
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O tema da democracia é tratado hoje como unanimidade. Diversos autores e inúmeras escolas tratam da democracia sobre pontos de vista os mais distintos entre si. Democracia é o regime de governo cuja titularidade do poder reside na comunidade política que, por meio de seus representantes, exerce a potestade. A democracia é composta de três partes interligadas: fundamento, funcionamento e finalidade. Nessas três dimensões, os valores, os procedimentos e as instituições interagem em uma unidade constitutiva, sobre a qual o poder popular se manifesta no Estado.Na obra que segue o autor procura articular esses postulados bastante atuais da democracia chamada "constitucional", partindo de uma análise que harmoniza certos elementos da filosofia política clássica, de cunho aristotélico-tomista, com os aspectos inerentes à democracia de hoje. Assim, estabelece uma análise da democracia constitucional atual partindo da teoria do Ser exposta por Aristóteles e Santo Tomás de Aquino, encarando-a como pedra angular da investigação democrática proposta.Nesse sentido, analisa as cinco causas da democracia constitucional, quais sejam: a causa material, a causa formal, a causa eficiente, a causa instrumental e a causa final, causas essas entendidas como primeiros princípios da democracia constitucional, para então descer ao campo da especificidade, buscando esclarecer o tratamento dado pela Constituição brasileira de 1988 para o tema. Atualmente, a maior parte dos analistas da democracia constitucional procuram entendê-la com base em princípios e teorias sedimentados segundo o pensamento filosófico moderno. Diferentemente disso, a obra em questão oferece uma visão da democracia na Constituição com base nos fundamentos filosóficos herdados pela tradição clássica do pensamento político.

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