NOVO DIVÓRCIO BRASILEIRO - TEORIA E PRÁTICA - DE ACORDO COM LEI 13.058/14 (GUARDA COMPARTILHADA), LEI 13.010/14 (LEI DA PALMADA) E PROJETO DE LEI 5.432/13 (NOVA LEI DO DIVÓRCIO)

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9788536250137
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    • 1
      Autor
      Inácio de Carvalho Neto Indisponível
    • 2
      Editora
      JURUÁ EDITORA Indisponível
    • 3
      Páginas
      592 Indisponível
    • 4
      Edição
      14 - 2015 Indisponível
    • 5
      Ano
      2015 Indisponível
    • 6
      Origem
      NACIONAL Indisponível
    • 7
      Encadernação
      CAPA DURA Indisponível
    • 8
      Dimensões
      16.5 x 4.4 x 21.5 Indisponível
    • 9
      ISBN
      9788536250137 Indisponível
    • 10
      Situação
      Sob Encomenda Indisponível
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A nova edição desta obra se deve, especialmente, a um fator principal: a recentíssima edição da Lei 13.058, de 22 de dezembro de 2014, que novamente buscou regulamentar a guarda compartilhada, à semelhança do que já o fizera a Lei 11.698/08.Ademais,cuidou-se também do projeto de nova Lei do Divórcio, proposto na Câmara pelo Deputado Hidekazu Takayama, do PSC/PR, elaborado, a pedido do citado Deputado, pelo autor desta obra, pretendendo regulamentar o novo divórcio brasileiro, introduzido pela Emenda Cosntitucional 66/10, já amplamente comentada nas edições anteriores.Cuidou-se ainda da chamada Lei da Palmada, que pretende conferir às crianças e adolescentes o direito de serem criadas, educadas e cuidadas sem o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante, como formas de correção, disciplina, educação ou qualquer outro pretexto.Esta nova edição, portanto, pretende comentar à exaustão essas novidades legislativas, assim como o faz em relação às demais leis que direta ou indiretamente tratam do tema desta obra, como a Lei de Alienação Parental, a Lei de Alimentos Gravídicos, a Lei da Guarda Compartilhada, a lei que concedeu direito de visita aos avós, entre tantas outras.Além disso, outras novidades doutrinárias e jurisprudenciais foram incorporadas nesta edição, com referências, por exemplo, às mais recentes decisões e entendimentos a respeito do tema, procurando, assim, manter a obra sempre atual e completa.

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