O argumento financeiro e a modulação de efeitos no STF

Name: O argumento financeiro e a modulação de efeitos no STF
Brand: ALMEDINA
SKU: 122395
Price: 87.20 BRL
Availability: InStock

SKU 122395

Avalie

Disponibilidade: Produto disponível.

O argumento financeiro e a modulação de efeitos no STF

SKU 122395

Avalie

Autor(a): SILVA: e
Editora: ALMEDINA

9786556271071 Páginas: 150Edição: 1 - 2020Ano: 2020Origem: NACIONALEncadernação: BROCHURADimensões: 16 x 0.7 x 23ISBN: 9786556271071

R$ 109,00

R$ 87,20

1 x de R$ 87,20 sem juros no Cartão

1 x de R$ 87,20 sem juros no Boleto

- 1
  
  Autor
  ‹ ›
  
  SILVA: e Indisponível
- 2
  
  Editora
  ‹ ›
  
  ALMEDINA Indisponível
- 3
  
  Páginas
  ‹ ›
  
  150 Indisponível
- 4
  
  Edição
  ‹ ›
  
  1 - 2020 Indisponível
- 5
  
  Ano
  ‹ ›
  
  2020 Indisponível
- 6
  
  Origem
  ‹ ›
  
  NACIONAL Indisponível
- 7
  
  Encadernação
  ‹ ›
  
  BROCHURA Indisponível
- 8
  
  Dimensões
  ‹ ›
  
  16 x 0.7 x 23 Indisponível
- 9
  
  ISBN
  ‹ ›
  
  9786556271071 Indisponível
- 10
  
  Situação
  ‹ ›
  
  Disponível Indisponível
- 11
  
  Data de lançamento
  ‹ ›
  
  15/10/2020 Indisponível

Qtde.

- +

R$ 109,00

R$ 87,20

Quantidade

Comprar

Cartão

1 x sem juros de R$ 87,20 no Cartão

Consulte frete e prazo de entrega

Digite seu CEP:
Não sabe o CEP?

Sinopse

A partir do exame das decisões em que a modulação dos efeitos foi debatida na esfera tributária, será esclarecido o efetivo posicionamento do STF, seja utilizando-se do fundamento da "segurança jurídica" ou do "excepcional interesse social", que são as duas possibilidades previstas na Lei nº 9.868/1999 como satisfatórias para que uma decisão judicial tenha efeito prospectivo. Na sequência, serão aprofundadas as decisões em que o impacto financeiro foi trazido para o debate, ocasião em que ainda será exposta a linha de argumentação da Fazenda Pública envolvendo possíveis danos nas contas públicas. Após a exposição de todas as principais características das decisões do Supremo Tribunal Federal e da averiguação se o argumento financeiro é suficiente para fins de modulação dos efeitos das decisões judiciais no âmbito do STF, o presente trabalho trará uma proposta objetiva, contendo requisitos cumulativos a serem seguidos pela Suprema Corte antes que se cogite o acolhimento de um argumento financeiro para fins de modulação nos temas tributários.

Sugestões de compra

Avaliar produto

Preencha seus dados, avalie e clique no botão Avaliar Produto.

Produtos que você já viu

Habilidades de pensamento crítico para leigos

Termos Buscados

Você ainda não realizou nenhuma busca

O argumento financeiro e a modulação de efeitos no STF

O argumento financeiro e a modulação de efeitos no STF

Produto Indisponível

Sinopse

Sugestões de compra

FILHOS ADULTOS MIMADOS, PAIS NEGLIGENCIADOS: EFEITOS COLATERAIS DA EDUCAÇÃO SEM LIMITES: EFEITOS COLATERAIS DA EDUCAÇÃO SEM LIMITES

A ERA DA CRIPTOECONOMIA: DOMINE A PRÓXIMA FASE DO MERCADO FINANCEIRO E SAIBA COMO APROVEITAR ESSE MOMENTO

A ESTRUTURA LITERÁRIA DO ANTIGO E DO NOVO TESTAMENTO: ARGUMENTO E DESENVOLVIMENTO

Apontamento financeiro

CADERNO DE PLANEJAMENTO PESSOAL E FINANCEIRO - LIVRO DO ALUNO

COMER PARA NÃO ENVELHECER: CONHEÇA O PODER DOS ALIMENTOS CAPAZES DE RETARDAR OS EFEITOS DO TEMPO NA SUA SAÚDE

Como identificar o seu eu financeiro

COMO SER UM ÍMÃ PARA O DINHEIRO: TÉCNICAS PODEROSAS PARA ATRAIR O SUCESSO FINANCEIRO

DE CABEÇA NO MERCADO FINANCEIRO (CAPA DURA)

DECIDA GANHAR MAIS: DESCUBRA COMO O EMPREENDEDORISMO, O MARKETING E O EMPODERAMENTO FINANCEIRO LEVAM MULHERES E SEUS NEGÓCIOS AO TOPO

Delitos tributários e delitos financeiros: comentários aos crimes contra a ordem tributária e contra o sistema financeiro nacional

DETOX FINANCEIRO

Avaliar produto

Produtos que você já viu

Termos Buscados

Olá,

O argumento financeiro e a modulação de efeitos no STF

O argumento financeiro e a modulação de efeitos no STF

Produto Indisponível

Sinopse

Sugestões de compra

FILHOS ADULTOS MIMADOS, PAIS NEGLIGENCIADOS: EFEITOS COLATERAIS DA EDUCAÇÃO SEM LIMITES: EFEITOS COLATERAIS DA EDUCAÇÃO SEM LIMITES

A ERA DA CRIPTOECONOMIA: DOMINE A PRÓXIMA FASE DO MERCADO FINANCEIRO E SAIBA COMO APROVEITAR ESSE MOMENTO

A ESTRUTURA LITERÁRIA DO ANTIGO E DO NOVO TESTAMENTO: ARGUMENTO E DESENVOLVIMENTO

Apontamento financeiro

CADERNO DE PLANEJAMENTO PESSOAL E FINANCEIRO - LIVRO DO ALUNO

COMER PARA NÃO ENVELHECER: CONHEÇA O PODER DOS ALIMENTOS CAPAZES DE RETARDAR OS EFEITOS DO TEMPO NA SUA SAÚDE

Como identificar o seu eu financeiro

COMO SER UM ÍMÃ PARA O DINHEIRO: TÉCNICAS PODEROSAS PARA ATRAIR O SUCESSO FINANCEIRO

DE CABEÇA NO MERCADO FINANCEIRO (CAPA DURA)

DECIDA GANHAR MAIS: DESCUBRA COMO O EMPREENDEDORISMO, O MARKETING E O EMPODERAMENTO FINANCEIRO LEVAM MULHERES E SEUS NEGÓCIOS AO TOPO

Delitos tributários e delitos financeiros: comentários aos crimes contra a ordem tributária e contra o sistema financeiro nacional

DETOX FINANCEIRO

Avaliar produto

Produtos que você já viu

Termos Buscados