O CONTRATO DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA E OUTROS INSTRUMENTOS PARTICULARES PERANTE O REGISTRO DE IMÓVEIS

SKU 160388
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    • 1
      Autor
      MATTÉ, MAURO JOÃO Indisponível
    • 2
      Editora
      EDITORA JH MIZUNO Indisponível
    • 3
      Páginas
      192 Indisponível
    • 4
      Edição
      1 - 2021 Indisponível
    • 5
      Ano
      2021 Indisponível
    • 6
      Origem
      NACIONAL Indisponível
    • 7
      Encadernação
      BROCHURA Indisponível
    • 8
      Dimensões
      16 x 23 x 1 Indisponível
    • 9
      ISBN
      9786555263008 Indisponível
    • 10
      Situação
      Esgotado Indisponível
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A obra discorre sobre as formalidades necessárias aos instrumentos particulares que ingressam no Registro de Imóveis e aborda os principais deles como o contrato de compra e venda de imóvel com valor de até 30 salários-mínimos, o compromisso de compra e venda, o financiamento imobiliário, o consórcio, o crédito rotativo, a integralização de capital social em sociedades empresariais, a locação de imóveis.Embora não seja um assunto novo, o contrato de compromisso de compra e venda de bens imóveiscontinua sendo mal compreendido, subutilizado e, do pouco que é empregado, padece do sub-registro, gerando insegurança jurídica e certo preconceito negativo. A obra tem o objetivo de contribuir para a melhoria desse panorama gerado, principalmente pelo seu desconhecimento e não utilização de forma correta. Pelo qual, e diante da sua importância para o Direito imobiliário, nesta obra, o compromisso de compra e venda é aprofundado, explorando-se seu histórico, natureza jurídica, espécies, cessões, requisitos para o seu registro, formas administrativas de distrato e cancelamentos de seu registro, seu cumprimento e demais aspectos práticos relacionados ao mesmo.

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