Obrigações em moeda estrangeira: A obrigação pecuniária e a sua moeda no direito internacional privado e no direito material brasileiro

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Obrigações em moeda estrangeira: A obrigação pecuniária e a sua moeda no direito internacional privado e no direito material brasileiro
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Obrigações em moeda estrangeira: A obrigação pecuniária e a sua moeda no direito internacional privado e no direito material brasileiro

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9786559294275 Páginas: 186Edição: 1 - 2024Ano: 2024Origem: NACIONALEncadernação: BROCHURADimensões: 16 x 3 x 23ISBN: 9786559294275
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    • 1
      Autor
      Blücher: Von Indisponível
    • 2
      Editora
      ARRAES EDITORES Indisponível
    • 3
      Páginas
      186 Indisponível
    • 4
      Edição
      1 - 2024 Indisponível
    • 5
      Ano
      2024 Indisponível
    • 6
      Origem
      NACIONAL Indisponível
    • 7
      Encadernação
      BROCHURA Indisponível
    • 8
      Dimensões
      16 x 3 x 23 Indisponível
    • 9
      ISBN
      9786559294275 Indisponível
    • 10
      Situação
      Disponível Indisponível
    • 11
      Data de lançamento
      09/12/2024 Indisponível
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A partir da perspectiva do Direito Internacional Privado, a presente obra busca apresentar alguns dos principais debates sobre obrigações de natureza privada conectadas a mais de um sistema monetário, o que envolve naturalmente a comunicação entre diferentes ordenamentos jurídicos. Nesse contexto, o autor explora os ensinamentos da doutrina especializada - monetária, civil e jusprivatista, nacional e estrangeira -, além de observar o tratamento de tais obrigações no Direito Comparado e nas principais fontes normativas internacionais relacionadas ao tema. Há também espaço para uma análise detalhada da evolução histórica da legislação e da jurisprudência brasileira sobre obrigações expressas em moeda estrangeira, de diversas naturezas e características, alcançando-se, enfim, algumas conclusões modestas, mas pertinentes. Fruto do trabalho de dissertação apresentado pelo autor para obtenção do seu título de mestre em Direito Internacional pela UERJ em 2023, a presente obra espera contribuir, ainda que timidamente, para o desenvolvimento do estudo jurídico acadêmico das contratações e das obrigações em geral no âmbito privado internacional.

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