Pachukanis: uma introdução

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    • 1
      Autor
      Magalhães: Paula Indisponível
    • 2
      Páginas
      112 Indisponível
    • 3
      Edição
      1 - 2026 Indisponível
    • 4
      Ano
      2026 Indisponível
    • 5
      Origem
      NACIONAL Indisponível
    • 6
      Encadernação
      BROCHURA Indisponível
    • 7
      Dimensões
      14 x 2 x 21 Indisponível
    • 8
      ISBN
      9786557174517 Indisponível
    • 9
      Situação
      Pré-Venda Indisponível
    • 10
      Data de lançamento
      12/02/2026 Indisponível
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Evguiéni B. Pachukanis viveu e produziu em um período histórico marcado por rupturas e reações, da Revolução de 1917 ao estabelecimento do fascismo. A obra do autor se tornou referência quando o assunto é a crítica marxista do direito. Em Pachukanis: uma introdução, Juliana Paula Magalhães apresenta o autor ao público geral, com foco em sua obra principal, Teoria geral do direito e marxismo. Didática, mas sem perder a profundidade, a autora avança no horizonte pachukaniano e trata de temas importantes da produção de Evguiéni, como a percepção da forma jurídica como contraface das relações econômicas e sociais vigentes e a crítica do Estado: "Pachukanis viveu e morreu por sua revolução contra a forma jurídica e a judicialização do Estado. Compreender esse Estado, a relação pornográfica entre o poder político e o poder econômico, passa por resgatar e assimilar as lições desse jurista soviético revolucionário", escreve Rubens Casara no texto de orelha. Para Pachukanis, a construção do socialismo não se dá pelas vias institucionais, por meio apenas de reformas e redistribuições, mas pela transformação estrutural das relações de produção, resultando no fim da subjetividade jurídica e da forma política estatal: "Enquanto na reprodução ordinária do modo de produção capitalista tem-se o primado das formais sociais, na transição a primazia reside no aleatório. Todavia, os grandes horizontes do socialismo são cientificamente delineados pelo marxismo, ensejando, assim, o estabelecimento de táticas e estratégias de luta diante das condições dadas", escreve Magalhães.Trechos "Diante desse quadro, além de apontar para os limites estruturais das formas sociais capitalistas e lançar as bases teóricas para uma compreensão científica do processo de transição socialista, Pachukanis se insurgiu expressamente contra o burocratismo soviético, criticando duramente as condições às quais o proletariado estava submetido sob o poder da burocracia estatal. Em notável texto sobre o assunto, publicado em 1929, o jurista elenca diversos episódios reveladores do desprezo de funcionários públicos soviéticos em relação à grande massa trabalhadora, que sofria para ter acesso a direitos básicos. Pachukanis ataca veementemente aquilo que categoriza como 'orgia burocrática', mencionando, como exemplo, o 'uso da morosidade judicial, típica da prática do mundo capitalista'."

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