PARTIDOS POLÍTICOS NO BRASIL - OS DILEMAS ENTRE A CLÁUSULA DE BARREIRA E O HIPERPARTIDARISMO

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    • 1
      Autor
      COELHO, JOSAFÁ DA SILVA Indisponível
    • 2
      Editora
      JURUÁ EDITORA Indisponível
    • 3
      Páginas
      362 Indisponível
    • 4
      Edição
      1 - 2022 Indisponível
    • 5
      Ano
      2022 Indisponível
    • 6
      Origem
      NACIONAL Indisponível
    • 7
      Encadernação
      BROCHURA Indisponível
    • 8
      ISBN
      9788536295251 Indisponível
    • 9
      Situação
      Sob Encomenda Indisponível
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O foco desta obra é o estudo da democracia partidária brasileira, notadamente a discussão sobre o fenômeno da proliferação dos partidos políticos. Atualmente, o sistema partidário nacional conta com 33 (trinta e três) partidos políticos registrados na Justiça Eleitoral e mais 77 (setenta e sete) em processo de formação, por isso questiona-se se todas essas agremiações representam, verdadeiramente, parcelas ideológicas do eleitorado brasileiro ou se se reproduzem a partir de outras causas ou motivações. Discute-se ainda os sistemas eleitoral e partidário brasileiros, estabelecendo--se as conexões históricas e teóricas entre tais regimes e o atual ambiente jurídico-político, especialmente quanto ao que a literatura passou a reconhecer e a chamar de "crise dos partidos políticos", situando a discussão num contexto no qual se concebe o regime democrático como um sistema dinâmico ou "em constante transformação". O livro também analisa o processo de formação e os programas dos partidos políticos com registro no Tribunal Superior Eleitoral, classificando-os em grupos ideologicamente afins, com o objetivo de avaliar as repercussões da cláusula de barreira sobre a oferta de alternativas programáticas para o eleitorado brasileiro. Em geral,a cláusula de desempenho sempre foi concebida como uma ideia antagônica ao princípio do pluralismo político, contudo, o que se pretende demonstrar é que essa regra, que impõe obstáculos à proliferação dos partidos políticos, pode representar uma possível solução para o arrefecimento da crise dos partidos e da representação política no Brasil, viabilizando a própria democracia representativa e o legítimo pluripartidarismo, ainda mais quando a cláusula de barreira vigente possuir a inteligência jurídica de não obstruir a criação de novos partidos ou impedir o funcionamento parlamentar das organizações partidárias já existentes.

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