PERÍCIAS DE DESAPROPRIAÇÃO PARA REFORMA AGRÁRIA - ASPECTOS PROCESSUAIS E CASOS PRÁTICOS

Name: PERÍCIAS DE DESAPROPRIAÇÃO PARA REFORMA AGRÁRIA - ASPECTOS PROCESSUAIS E CASOS PRÁTICOS
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PERÍCIAS DE DESAPROPRIAÇÃO PARA REFORMA AGRÁRIA - ASPECTOS PROCESSUAIS E CASOS PRÁTICOS

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Autor(a): YEE, ZUNG CHE
Editora: JURUÁ EDITORA

9786526302248

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  Autor
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  YEE, ZUNG CHE Indisponível
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  Editora
  ‹ ›
  
  JURUÁ EDITORA Indisponível
- 3
  
  Páginas
  ‹ ›
  
  144 Indisponível
- 4
  
  Edição
  ‹ ›
  
  2 - 2023 Indisponível
- 5
  
  Ano
  ‹ ›
  
  2023 Indisponível
- 6
  
  Origem
  ‹ ›
  
  NACIONAL Indisponível
- 7
  
  Encadernação
  ‹ ›
  
  BROCHURA Indisponível
- 8
  
  ISBN
  ‹ ›
  
  9786526302248 Indisponível
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  Situação
  ‹ ›
  
  Sob Encomenda Indisponível

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Sinopse

A presente obra é dirigida aos operadores do Direito, aos advogados da Advocacia-Geral da União, aos membros do Ministério Público Federal, aos Magistrados da Justiça Federal, aos estudiosos na área de Direito Agrário que atuam no Processo Civil e aos peritos judiciais no exercício da atividade como peritus na linguagem do Direito.O propósito da obra é suscitar uma discussão qualitativa de alguns aspectos relevantes da Desapropriação para a Reforma Agrária e suas perícias, no passado e no presente, dentro de uma visão contemporânea e interdisciplinar, com contribuições para elucidar tecnicamente aspectos dúbios, omissos e controvertidos, ocorridos especialmente nas avaliações no âmbito administrativo e judicial, com contribuições práticaspara um assunto específico, mas de repercussões relevantes aos interesses da Política de Reforma Agrária, além de evitar o desvio e a dispersão desnecessária do Erário Público.Contém 3 capítulos: Capítulo 1 - A Vistoria Ex Officio no âmbito administrativo pelo INCRA e suas imperfeições; Capítulo 2 - Aspectos manipuláveis na operacionalização da Lei 8.629/93; Capítulo 3 - As Perícias Judiciais de Desapropriação para Reforma Agrária e suas distorções. Foi realizado estudo de caso real e descaracterizado em que se expõem as imperfeições contidas nas avaliações dos imóveis.

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