POLÍTICAS PÚBLICAS, TRIBUTAÇÃO E ENERGIA SOLAR

A presente obra representa o aprofundamento nas questões mais importantes relativas à tributação ambiental, notadamente sob o viés das energias de fontes renováveis, com destaque para a energia solar. Dessa forma, as temáticas aqui abordadas possuem o privilégio de margear as ideias de setores tradicionalmente antagônicos, mas que decidem aprofundar o olhar em torno da relevante temática ambiental. Nessa medida, criou-se um ambiente de intensa sinergia, com participação de representantes dos setores produtivos, do Estado e da academia. Desta forma, estudiosos, técnicos, representantes do setor da indústria solar, da Federação das Indústrias, da Câmara Setorial de Energias Renováveis e do Grupo de Pesquisa em Tributação Ambiental/UFC, liderado pela Prof.ª Dr.ª Denise Lucena Cavalcante, com projeto aprovado pelo CNPq para o triênio 2017/2019, debateram com profundidade as temáticas envolvendo tributação e energia solar. Além disso, dada a transversalidade da disciplina, diversos outros estudiosos de áreas afins puderam contribuir na construção do conhecimento dogmático acerca da matéria, o que diferencia a abordagem aqui desenvolvida de outras, tendo o foco técnico-profissional. Destaque-se a relevância desse trabalho, no momento em que as energias limpas assumem o maior protagonismo dentre as medidas de contenção das emissões de gases efeito estufa resultante dos compromissos assumidos pelos países signatários do Acordo de Paris na COP 21. Nesse cenário, a energia solar fotovoltaica tem tido o maior avanço mundial dentre as alternativas disponíveis. Assim, que esta obra sirva de inspiração aos que desejam se aprofundar na temática, construindo caminhos menos áridos na busca de um meio ambiente equilibrado e de uma tributação justa. Este livro representa o necessário e proveitoso encontro da academia com a indústria. Eng. Jurandir Picanço Consultor de Energia da FIEC. Presidente da Câmara Setorial de Energias Renováveis do Ceará. Membro da Academia Cearense de Engenharia.