PRINCÍPIO DA JURISDIÇÃO EQUIVALENTE

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Autor(a): Felippe Borring Rocha
Editora: EDITORA JUSPODIVM 10

9788544228630

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  Autor
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  Felippe Borring Rocha Indisponível
- 2
  
  Editora
  ‹ ›
  
  EDITORA JUSPODIVM 10 Indisponível
- 3
  
  Páginas
  ‹ ›
  
  400 Indisponível
- 4
  
  Edição
  ‹ ›
  
  1 - 2019 Indisponível
- 5
  
  Ano
  ‹ ›
  
  2019 Indisponível
- 6
  
  Origem
  ‹ ›
  
  NACIONAL Indisponível
- 7
  
  Encadernação
  ‹ ›
  
  BROCHURA Indisponível
- 8
  
  ISBN
  ‹ ›
  
  9788544228630 Indisponível
- 9
  
  Situação
  ‹ ›
  
  Esgotado Indisponível

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Sinopse

Em busca do equilíbrio entre a colegialidade e o julgamento monocrático do mérito dos recursos nos tribunais brasileirosUm único julgador, na posição de relator, pode legitimamente falar em nome do seu tribunal? A decisão monocrática do relator pode se afastar da jurisprudência consolidada sobre o tema? O agravo interno é um instrumento eficiente para controle das decisões monocráticas do relator? Essas e outras instigantes questões são enfrentadas nesta obra, que representa a versão comercialda tese de doutorado de Felippe Borring Rocha. O objetivo do texto l, portanto, é construir uma estrutura teórica voltada para promover, dentro de uma ótica constitucional do processo, o equilíbrio entre a atuação colegiada dos tribunais e a atuaçãosingular dos relatores, no que diz respeito ao julgamento do mérito dos recursos cíveis. O corte proposto pelo autor foi voltado para focar na análise do julgamento monocrático do relator pautado na jurisprudência, dentro da lógica prevista no art.932, IV e V, do CPC/2015. A partir dessa leitura, o autor apresenta o conceito do princípio da jurisdição equivalente como eixo metodológico para o desenvolvimento das suas ideias sobre o julgamento monocrático no direito brasileiro. Trata-se de um estudo instigante sobre um tema de grande relevo para a compreensão de um dos aspectos do processo decisório nos tribunais.

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