PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS - RAZOABILIDADE, PROPORCIONALIDADE E ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA

SKU 28159
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9788536256467
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    • 1
      Autor
      José Sérgio da Silva Cristóvam Indisponível
    • 2
      Editora
      JURUÁ EDITORA Indisponível
    • 3
      Páginas
      336 Indisponível
    • 4
      Edição
      2 - 2016 Indisponível
    • 5
      Ano
      2016 Indisponível
    • 6
      Origem
      NACIONAL Indisponível
    • 7
      Encadernação
      BROCHURA Indisponível
    • 8
      Dimensões
      15 x 1.7 x 21 Indisponível
    • 9
      ISBN
      9788536256467 Indisponível
    • 10
      Situação
      Sob Encomenda Indisponível
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Este livro retrata as questões mais relevantes tanto em sede de colisão de princípios quanto no que diz com as reflexões de Alexy em suas duas principais obras até hoje: A Teoria dos Direitos Fundamentais e a Teoria da Argumentação Jurídica.Seu autor enfrenta com brilhantismo, prudência e maturidade os escolhos trazidos pela configuração contemporânea do ordenamento, demonstrando argúcia invulgar ao tratar os temas referidos, não se satisfazendo com o exame da urdidura teórica das questões, mas abordando também aspectos jurisprudenciais úteis para o entendimento da operatividade concreta do novo modelo.Texto extraído e adaptado do prefácio contido nesta obra, de autoria do Professor Sérgio Urquhart de Cademartori, Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC.As revisões e atualizações trazidas para a nova edição desta obra traduzem a incorporação de uma série de novas reflexões. Nesta última década muitos foram os acalorados debates em torno da temática dos princípios constitucionais e das teorias da ponderação, na esteira do que se convencionou designar como "neoconstitucionalismo".Estas ricas e fecundas discussões acabaram por encorajar a elaboração desta nova edição, revista e atualizada, com a reconfiguração da estrutura original do livro e a inclusão de um capítulo para tratar do paradigma do neoconstitucionalismo, bem como uma análise crítica acerca da teoria da ponderação judicial, ainda que sem abandonar o "barco" do ponderacionismo. Há, também, o acréscimo de reflexões sobre os necessários limites à aplicação do modelo da ponderação proporcional de interesses, em especial quando da decisão judicial (ponderação judicial).

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