Qual o educador que, em tempos atuais, não experimenta o desejo de favorecer a autonomia de suas crianças e de seus jovens? Com base em pesquisas que investigaram se o ambiente escolar influencia o desenvolvimento moral dos alunos e a maneira como eles se relacionam e resolvem seus conflitos interpessoais, este livro apresenta um estudo fundamentado na teoria construtivista sobre o processo de elaboração e legitimação das regras na escola, e discorre sobre procedimentos importantes para a progressiva construção da democracia escolar, necessária para o desenvolvimento da autonomia. São apresentadas situações do cotidiano da escola, a maneira como as regras são criadas, bem como os procedimentos utilizados para que os estudantes as cumpram, analisando-se as conseqüências disso em sua formação moral. Os estudos aqui introduzidos indicam que, apesar de os professores terem como meta o desenvolvimento da autonomia, e, portanto, terem objetivos que apontam para a implantação de sistemas democráticos de ensino, muitas vezes o processo utilizado por eles favorece a manutenção da obediência exterior e da submissão em seus alunos. Demonstram assim que, não raro, são utilizados procedimentos aparentemente democráticos, como a constituição de regras e a implantação de assembléias, para legitimar práticas ainda autoritárias.