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Quo vadis direito de marcas?: reflexão sobre a necessidade de redimensionamento do seu alcance a partir da tutela da marca de prestígio

SKU 220958
Quo vadis direito de marcas?: reflexão sobre a necessidade de redimensionamento do seu alcance a partir da tutela da marca de prestígio

Quo vadis direito de marcas?: reflexão sobre a necessidade de redimensionamento do seu alcance a partir da tutela da marca de prestígio

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9789894011323
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    • 1
      Autor
      ‹ ›
      Carvalho: Miguel Indisponível
    • 2
      Editora
      ‹ ›
      ALMEDINA Indisponível
    • 3
      Páginas
      ‹ ›
      116 Indisponível
    • 4
      Edição
      ‹ ›
      1 - 2023 Indisponível
    • 5
      Ano
      ‹ ›
      2023 Indisponível
    • 6
      Origem
      ‹ ›
      NACIONAL Indisponível
    • 7
      Encadernação
      ‹ ›
      BROCHURA Indisponível
    • 8
      Dimensões
      ‹ ›
      16 x 1.1 x 23 Indisponível
    • 9
      ISBN
      ‹ ›
      9789894011323 Indisponível
    • 10
      Situação
      ‹ ›
      Fora de Catálogo Indisponível
    • 11
      Data de lançamento
      ‹ ›
      01/04/2023 Indisponível
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Neste estudo reflete-se sobre a necessidade do redimensionamento do alcance do direito de marca, face à tendência expansionista da proteção jurídica que lhe é concedida.Partindo do exemplo das marcas de prestígio e abordando-se, em especial, a interpretação e aplicação das normas respeitantes à violação daquele direito, bem como os limites conferidos pelo registo deste sinal, procura-se determinar se aqueles serão suficientes para assegurar o desejável equilíbrio dos interesses envolvidos ou se se terá de ir mais além, ampliando os limites já existentes e/ou recorrendo a limites externos ao Direito de Marcas.Espera-se, no final, esclarecer o caminho trilhado (ou a trilhar) pelo Direito Europeu de Marcas atual.

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