RECURSOS E DISSÍDIOS COLETIVOS NO PROCESSO DO TRABALHO

SKU 317807
RECURSOS E DISSÍDIOS COLETIVOS NO PROCESSO DO TRABALHO

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9786526318775
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    • 1
      Autor
      J. E. Carreira Alvim Indisponível
    • 2
      Editora
      JURUÁ EDITORA Indisponível
    • 3
      Páginas
      156 Indisponível
    • 4
      Edição
      2 - 2026 Indisponível
    • 5
      Ano
      2026 Indisponível
    • 6
      Origem
      NACIONAL Indisponível
    • 7
      Encadernação
      BROCHURA Indisponível
    • 8
      Dimensões
      15 x 21 x 0.8 Indisponível
    • 9
      ISBN
      9786526318775 Indisponível
    • 10
      Situação
      Sob Encomenda Indisponível
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A dinâmica do processo trabalhista, sob múltiplos aspectos, não é distinta da do processo civil, sendo ambos movidos por duas forças que se completam, na busca da resolução do mérito, que são, de um lado a autodinâmica, própria dos órgãos jurisdicionais, incumbidos de prestar a jurisdição, e, de outro, a heterodinâmica, própria das partes, especialmente o reclamante e o reclamado, que atuam no processo em busca de um provimento favorável ao seu interesse material.Sendo o direito processual civil e o direito processual dois macrossistemas processuais, que se completam, vislumbrei a oportunidade de defender, aqui, os princípios que tenho exposto na minha obra sobre o processo civil, ofertando ao direito processual do trabalho novas opções para cumprir o seu objetivo.O direito processual civil é "socorrista" do direito processual do trabalho, e vice-versa, dispondo o art. 769 da CLT que: "Nos casos omissos, o direito processual comum será fonte subsidiária [e supletiva] do direito processual do trabalho, exceto naquilo em que for incompatível com as normas deste Título [Título X da CLT]"; e, dispondo o art. 15 do novo CPC que: "Na ausência de normas que reguem processos (...) trabalhistas, as disposições deste Código lhes serão aplicáveis supletiva e subsidiariamente".Nesta obra, trato dos recursos trabalhistas e sua tipologia, tanto nos TRTs quanto no TST, e, na esfera dos Dissídios Coletivos, os temas desenvolvidos são a conciliação e julgamento, a extensão das decisões,o cumprimento das decisões e a revisão da sentença normativa.

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