REFORMA PREVIDENCIÁRIA - NEOLIBERALISMO VERSUS DIREITOS SOCIAIS PREVIDENCIÁRIOS - QUAL CAMINHO DESEJAMOS TOMAR?

Essa obra busca demonstrar de que forma o he­gemônico discurso neoliberal influenciou as refor­mas realizadas no RGPS, bem como analisar as suas consequências sobre os direitos sociais implemen­tados a partir da promulgação da CF/1988, espe­cialmentediante do cenário político atual que visa a reformas sucessivas - o que de certa forma foi uma constante em nosso país -, trazendo instrumentos e dados para uma ponderação acerca dos caminhos que vêm sendo sinalizados para o RGPS.Assim, é dividida em três partes: a primeira analisa a história da Previdência Social no Brasil - marcada por exclusão, avanços e retrocessos; a segunda estuda o neoliberalismo e demonstra sua influência sobre os direitos sociais previdenciários na América Latina; e aterceira traz elementos que subsidiem o debate em torno das políticas sociais e da noção de proteção social no Brasil, tais como a financeirização da previ­dência complementar, o suposto deficit da Previdên­cia Social, as renúncias fiscais, os parcelamentos e a Desvinculação das Receitas da União (DRU), os quais espelham a forma como são manejados os recursos da Seguridade Social. Por fim, aborda um questiona­mento de extrema relevância: qual caminho deseja­mos tomar?