Bem vindo(a) à Livraria Loyola!
Meus Pedidos Meu Cadastro
Ainda não tem cadastro na Livraria Loyola? CADASTRE-SE AQUI

Regulação sem norma: o dilema da regulação por casos concretos

SKU 316801
Regulação sem norma: o dilema da regulação por casos concretos

Regulação sem norma: o dilema da regulação por casos concretos

SKU 316801
9788545010456
R$ 225,00
R$ 191,25
1 x de R$ 191,25 sem juros no Boleto
    • 1
      Autor
      ‹ ›
      Luiz Filippe Indisponível
    • 2
      Editora
      ‹ ›
      FÓRUM (CT) Indisponível
    • 3
      Páginas
      ‹ ›
      304 Indisponível
    • 4
      Edição
      ‹ ›
      1 - 2026 Indisponível
    • 5
      Ano
      ‹ ›
      2026 Indisponível
    • 6
      Origem
      ‹ ›
      NACIONAL Indisponível
    • 7
      Encadernação
      ‹ ›
      BROCHURA Indisponível
    • 8
      Dimensões
      ‹ ›
      14.5 x 2.5 x 21.5 Indisponível
    • 9
      ISBN
      ‹ ›
      9788545010456 Indisponível
    • 10
      Situação
      ‹ ›
      Pré-Venda Indisponível
    • 11
      Data de lançamento
      ‹ ›
      15/06/2026 Indisponível
Qtde.
- +
R$ 225,00
R$ 191,25
Quantidade

Produto Indisponível

Avise-me quando chegar

Consulte frete e prazo de entrega

Não sabe o CEP?
O debate sobre a regulação da economia costuma focar as falhas de mercado e as estratégias utilizadas pelo Estado. No entanto, uma questão fundamental e anterior raramente é enfrentada: a regulação deve se materializar em normas gerais e abstratas, ou pode ser definida caso a caso, a partir de decisões em processos concretos?Este livro mergulha nesse dilema, que opõe a flexibilidade necessária à regulação e a segurança jurídica indispensável ao Estado de Direito. A partir da análise de casos recentes e emblemáticos do direito regulatório brasileiro, a obra investiga a fundo a tensão entre a normatividade e a casuística na regulação.O autor defende a existência de uma "preferência por normas", que não elimina a possibilidade de a política regulatória ser detalhada em decisões concretas, desde que haja justificativa.A partir de diálogos com a teoria do direito, com a análise econômica do direito e com a experiência norte-americana, o trabalho examina as circunstâncias que legitimam a regulação sem regras prévias, os limites dessa atuação e as salvaguardas necessárias para proteger os administrados. Oferece ao leitor uma análise aprofundada sobre os efeitos e as formas de controle dessa importante escolha regulatória.

Sugestões de compra

Avaliar produto

Preencha seus dados, avalie e clique no botão Avaliar Produto.
Muito Ruim Ruim Bom Muito Bom Excelente

Produtos que você já viu

Você ainda não visualizou nenhum produto

Termos Buscados

Você ainda não realizou nenhuma busca