RESPONSABILIDADE CIVIL DOS MÉDICOS - REPENSANDO A NATUREZA JURÍDICA DA RELAÇÃO MÉDICO-PACIENTE - CIRURGIA PLÁSTICA ESTÉTICA E SEUS REFLEXOS EM RELAÇÃO AO ÔNUS DA PROVA
RESPONSABILIDADE CIVIL DOS MÉDICOS - REPENSANDO A NATUREZA JURÍDICA DA RELAÇÃO MÉDICO-PACIENTE - CIRURGIA PLÁSTICA ESTÉTICA E SEUS REFLEXOS EM RELAÇÃO AO ÔNUS DA PROVA
A obra inicia-se com uma breve evolução histórica da responsabilidade médica, apresentando um resumo histórico da cirurgia plástica e visita alguns institutos da responsabilidade civil, à luz do novo Código Civil. Aborda-se a natureza jurídica da relação médico-paciente, bem como a liceidade da cirurgia plástica estética.Debate-se o objeto do contrato médico, com a análise dos pressupostos das obrigações de meio e de resultado. Chega-se, então, ao ponto central do livro, que elucida um panoramado entendimento jurídico dominante sobre a aplicação das obrigações de meio e de resultado na relação médica contratual em geral e na cirurgia plástica estética, bem como suas implicações, na visão da doutrina e da jurisprudência. Enfrenta-se a inadequação ao se rotular a cirurgia plástica estética como obrigação de resultado, tendo em vista toda a literatura médica e psicanalítica, que são abordadas. Além disso, são discutidos aspectos de direito processual, atingindo-se a polêmica discussão sobre a decretação da inversão doonus probandi, em relação ao contrato médico. A obra apresenta, enfim, uma verdadeira ressistematização da responsabilidade civil em cirurgia plástica estética, arrematando com várias conclusões que sintetizam todas asidéias lançadas, na tentativa de trazer uma contribuição relevante para a sociedade, classe jurídica, e também para a classe médica e profissões afins.