RESPONSABILIDADE E SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIAS

Name: RESPONSABILIDADE E SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIAS
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Autor(a): PAULSEN, LEANDRO
Editora: LIVRARIA DO ADVOGADO

9788573489279 Páginas: 276Edição: 2 - 2014Ano: 2014Origem: NACIONALEncadernação: BROCHURADimensões: 17 x 24 x 1ISBN: 9788573489279

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  Editora
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  Páginas
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  276 Indisponível
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  Edição
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  2 - 2014 Indisponível
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  2014 Indisponível
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  NACIONAL Indisponível
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  Encadernação
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  BROCHURA Indisponível
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  17 x 24 x 1 Indisponível
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  ISBN
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  9788573489279 Indisponível
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Sinopse

A abordagem dos institutos da responsabilidade e da substituição tributárias trazida neste livro de Leandro Paulsen permite a reconciliação da prática jurídica com os princípios e garantias constitucionais. Paulsen apresenta esses institutos por diversas perspectivas, todas conducentes a uma melhor compreensão e aplicação das normas de responsabilidade e de substituição. Do texto, decorre com clareza que os chamados "terceiros" são, em verdade, sujeitos de relações jurídicas autônomas e precisamser considerados como colaboradores da administração tributária. Sua posição jurídica é complexa, envolvendo diversas relações, ora com o fisco, ora com o contribuinte. O conteúdo das suas obrigações muitas vezes apresenta caráter predominantementede fazer. Os efeitos jurídicos que se extraem dessa nova compreensão têm repercussão e aplicabilidade imediatas, não dependem de qualquer intermediação legislativa.

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