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RESPONSABILIDADE E SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIAS

SKU P18259
RESPONSABILIDADE E SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIAS

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9788573489279
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    • 1
      Autor
      ‹ ›
      PAULSEN, LEANDRO Indisponível
    • 2
      Editora
      ‹ ›
      LIVRARIA DO ADVOGADO Indisponível
    • 3
      Páginas
      ‹ ›
      276 Indisponível
    • 4
      Edição
      ‹ ›
      2 - 2014 Indisponível
    • 5
      Ano
      ‹ ›
      2014 Indisponível
    • 6
      Origem
      ‹ ›
      NACIONAL Indisponível
    • 7
      Encadernação
      ‹ ›
      BROCHURA Indisponível
    • 8
      Dimensões
      ‹ ›
      17 x 24 x 1 Indisponível
    • 9
      ISBN
      ‹ ›
      9788573489279 Indisponível
    • 10
      Situação
      ‹ ›
      Sob Encomenda Indisponível
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A abordagem dos institutos da responsabilidade e da substituição tributárias trazida neste livro de Leandro Paulsen permite a reconciliação da prática jurídica com os princípios e garantias constitucionais. Paulsen apresenta esses institutos por diversas perspectivas, todas conducentes a uma melhor compreensão e aplicação das normas de responsabilidade e de substituição. Do texto, decorre com clareza que os chamados "terceiros" são, em verdade, sujeitos de relações jurídicas autônomas e precisamser considerados como colaboradores  da administração tributária. Sua posição jurídica é complexa, envolvendo diversas relações, ora com o fisco, ora com o contribuinte. O conteúdo das suas obrigações muitas vezes apresenta caráter predominantementede fazer. Os efeitos jurídicos que se extraem dessa nova compreensão têm repercussão e aplicabilidade imediatas, não dependem de qualquer intermediação legislativa.

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