SISTEMA RECURSAL - NA REPÚBLICA SOCIALISTA FEDERATIVA SOVIÉTICA DA RÚSSIA - A LUZ DO SEU CÓDIGO PROCESSO CIVIL DE 1923: UMA VISAO HISTORICO DESCRITIVA

A Escola Socialista do Direito, particularmente a Soviética, foi uma escola jurídica original, com princípios, valores e institutos próprios. Seu estudo, aqui, procura preencher um vácuo do ensino jurídico no Brasil, sobretudo o processual, excessivamente manualesco, que despreza o estudo das doutrinas jurídicas, bem como das escolas jurídicas. Nesta obra, o leitor vai encontrar a descrição do procedimento dos recursos cíveis na Rússia Soviética, através de uma visão dialética, contextualizada eancorada em fontes respeitadas. Por isto, tanto no sistema de cassação, como no sistema de revisão de decisões da primeira instância que impediam o normal andamento do processo, bem como no sistema de alta inspeção, destinado à revisão de decisões transitadas em julgado, e no sistema de revisão de decisões transitadas em julgado em virtude de descobrimento de novos fatos, distinguiram-se quanto às características, definição, procedimento e posição destes sistemas em face de uns em relação aos outros, porém, tendo como fundo a relação do sistema recursal russo-soviético com os princípios jurídicos socialistas, o Estado Soviético e os condicionantes históricos em que a Rússia Soviética estava inserida, bem como com a organização judiciária russo-soviética e o marxismo, resgatando alguns aspectos da Escola Socialista do Direito. Por fim, o maior mérito deste livro reside no fato de que ele não é somente uma obra sobre processo civil, mas, sobretudo, sobre História do Direito. Desta forma, o estudioso do direito vai encontrar valiosos aspectos do direito russo-socialista, sobretudo sobre a filosofia, ordenamento constitucional, principiologia e teoria geral do direito, tendo por fundo o processo de construção do modo-de-produção socialista na Rússia Soviética.