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SISTEMAS DE GOVERNO: SEMIPRESIDENCIALISMO E SUA APLICABILIDADE NO BRASIL

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SISTEMAS DE GOVERNO: SEMIPRESIDENCIALISMO E SUA APLICABILIDADE NO BRASIL

SISTEMAS DE GOVERNO: SEMIPRESIDENCIALISMO E SUA APLICABILIDADE NO BRASIL

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    • 1
      Autor
      ‹ ›
      BANHOS, TIAGO PAES DE ANDRADE Indisponível
    • 2
      Editora
      ‹ ›
      FÓRUM Indisponível
    • 3
      Páginas
      ‹ ›
      186 Indisponível
    • 4
      Edição
      ‹ ›
      1 - 2025 Indisponível
    • 5
      Ano
      ‹ ›
      2025 Indisponível
    • 6
      Origem
      ‹ ›
      NACIONAL Indisponível
    • 7
      Encadernação
      ‹ ›
      BROCHURA Indisponível
    • 8
      Dimensões
      ‹ ›
      14.5 x 21.5 x 2 Indisponível
    • 9
      ISBN
      ‹ ›
      9786555188349 Indisponível
    • 10
      Situação
      ‹ ›
      Lançamento Indisponível
    • 11
      Data de lançamento
      ‹ ›
      04/10/2025 Indisponível
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As disputas políticas concretas e reais impõem que a temática acerca dos sistemas de governo seja constantemente reavivada nos mais diversos arranjos institucionais. O caso brasileiro não é diferente, especialmente ante a repetição de crises entre os Poderes verificadas no denominado presidencialismo de coalizão observado no Brasil. Assim, exsurge o estímulo para a presente obra, isto é, investigar se: (a) as disputas concretas e reais observadas na realidade institucional brasileira justificam a alteração do sistema de governo em direção ao semipresidencialismo; (b) o semipresidencialismo é o sistema capaz de potencializar as virtudes e decantar as dificuldades vislumbradas no Brasil; (c) é viável, do ponto de vista jurídico-constitucional, a alteração do sistema de governo; (d) há a necessidade de outras alterações constitucionais, prévias e posteriores para alcançar os objetivos pretendidos; e (e) há a necessidade jurídica-constitucional e/ou prudência política na realização de plebiscito, bem como qual deveria ser a extensão da vacatio legis para essa eventual reforma constitucional e institucional.

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