SISTEMAS DE REGISTROS DE IMÓVEIS - 12ª EDIÇÃO 2026

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    • 1
      Autor
      MARIA HELENA DINIZ Indisponível
    • 2
      Editora
      SARAIVAJUR Indisponível
    • 3
      Edição
      12 - 2026 Indisponível
    • 4
      Ano
      2026 Indisponível
    • 5
      Origem
      NACIONAL Indisponível
    • 6
      Encadernação
      BROCHURA Indisponível
    • 7
      Dimensões
      17 x 24 x 2.5 Indisponível
    • 8
      ISBN
      9786551772177 Indisponível
    • 9
      Situação
      Pré-Venda Indisponível
    • 10
      Data de lançamento
      18/05/2026 Indisponível
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Neste livro, a autora analisa, cientificamente, tendo por base orientações doutrinárias e jurisprudenciais, as normas jurídico-positivas relativas ao Registro de Imóveis, para construir os cinco sistemas de registro imobiliário existentes em nosso País: o comum, o Torrens, o rural, o especial de imóveis rurais adquiridos por estrangeiros e o da propriedade pública, delineando as particularidades de cada um, as presunções que geram, os seus efeitos e as implicações jurídicas que apresentam na prática cartorária brasileira e na experiência judiciária, apontando as soluções apresentadas pelos nossos juízes e tribunais às graves questões atinentes aos atos registrários ou cadastrais e as consequências da invalidação dos atos registrários e de seu cancelamento, e indicando, ainda, pormenorizadamente, não só as operações cartorárias das serventias imobiliárias e as modalidades de escrituração, mas também a responsabilidade civil, penal, fiscal e disciplinar dos serventuários. Por essas razões, esta obra apresenta grande utilidade aos leigos, estudantes de direito, advogados, magistrados, empresários e serventuários. Além de fixar os pontos nodulares dessa temática, com fundamentação teórica, indica subsídios jurisprudenciais bastante interessantes, modelos de matrícula, de registro e de averbação, apresentando esquemática e sistematicamente as fases do procedimento registrário, o que facilitará muito aos que se preocupam com esse problema jurídico.

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