SÚMULAS VINCULANTES COMO OBSTÁCULO À CONCRETIZAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA

Name: SÚMULAS VINCULANTES COMO OBSTÁCULO À CONCRETIZAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA
Brand: TIRANT DO BRASIL
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SÚMULAS VINCULANTES COMO OBSTÁCULO À CONCRETIZAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA

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Autor(a): PÊCEGO, ANTONIO JOSÉ FRANCO DE SOUZA
Editora: TIRANT DO BRASIL

9786559088300

R$ 130,00

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  Autor
  ‹ ›
  
  PÊCEGO, ANTONIO JOSÉ FRANCO DE SOUZA Indisponível
- 2
  
  Editora
  ‹ ›
  
  TIRANT DO BRASIL Indisponível
- 3
  
  Páginas
  ‹ ›
  
  177 Indisponível
- 4
  
  Edição
  ‹ ›
  
  1 - 2024 Indisponível
- 5
  
  Ano
  ‹ ›
  
  2024 Indisponível
- 6
  
  Origem
  ‹ ›
  
  NACIONAL Indisponível
- 7
  
  Encadernação
  ‹ ›
  
  BROCHURA Indisponível
- 8
  
  ISBN
  ‹ ›
  
  9786559088300 Indisponível
- 9
  
  Situação
  ‹ ›
  
  Disponível Indisponível

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Sinopse

Nossa justiça brasileira é feita de acessos e bloqueios. A presente obra de Antonio José Pêcego nos mostra a faceta perversa das Súmulas Vinculantes. Aponta ele algumas obscuridades de nosso cipoal jurídico, sem deixar, contudo, de identificar clareiras na floresta constitucional brasileira.A sistemática das Súmulas Vinculantes nasceu com o discurso da agilidade. Nossa Constituição é mais de dar do que de tirar. Será então possível e válido admitir a blindagem interpretativa como instrumentometodológico para a aniquilação de direitos?Nietzsche dizia: temos que ser como árvores, a copa voltada para o céu, mas com as raízes fincadas na terra. Antonio José Pêcego tem formação em Direito e Filosofia. Além disso, aliou as competências deilustre professor e dedicado magistrado, por várias décadas, para alinhavar o enredo de tradições e contradições envolvidas na expedição das Súmulas. Teoria e prática estão amalgamadas neste brilhante livro. A leitura do presente trabalho é um presente para quem pretender dar um passo a mais na compreensão da hermenêutica jurídica de largo espectro.

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