SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A DECISÃO DE QUESTÕES POLÍTICAS, O - A POSTURA DO JUIZ

SKU P13959
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9788536235097
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    • 1
      Autor
      ‹ ›
      Danielle Anne Pamplona Indisponível
    • 2
      Editora
      ‹ ›
      JURUÁ EDITORA Indisponível
    • 3
      Páginas
      ‹ ›
      246 Indisponível
    • 4
      Edição
      ‹ ›
      1 - 2011 Indisponível
    • 5
      Ano
      ‹ ›
      2011 Indisponível
    • 6
      Origem
      ‹ ›
      NACIONAL Indisponível
    • 7
      Encadernação
      ‹ ›
      BROCHURA Indisponível
    • 8
      Dimensões
      ‹ ›
      15 x 1.3 x 21 Indisponível
    • 9
      ISBN
      ‹ ›
      9788536235097 Indisponível
    • 10
      Situação
      ‹ ›
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A obra versa sobre o processo de decisão dos juízes quando se deparam com questões políticas, aquelas que foram decididas em instância final pelos Poderes Legislativo e Executivo. A atividade judicial foi avaliada enquanto processo interpretativo, tendo como norte os ensinamentos de Ronald Dworkin. O texto sugere um processo de decisão onde o protagonista é o juiz, fundamentando-se em Fritjof Capra para construir uma racionalidade própria de quem compreende a teia da vida. A importância do tema é refletida pelas exigências impostas aos juízes pela sociedade atual, fazendo com que o Judiciário assuma um papel preponderante na condução de questões socioeconômicas e políticas.Isso ocorre porque ao se lhe franquear o controle da constitucionalidade de atos e leis, há uma outorga de poder fiscalizatório bastante alargado. Com isso, foi possível conjugar os ensinamentos dos dois autores, para encontrar um fundamento para a obrigação de o Poder Judiciário se manifestar inclusive nos casos em que se defronta com uma questão política, além de fornecer subsídios a respeito de como tal decisão deve ser produzida.

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