SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A DECISÃO DE QUESTÕES POLÍTICAS, O - A POSTURA DO JUIZ

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SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A DECISÃO DE QUESTÕES POLÍTICAS, O - A POSTURA DO JUIZ

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Autor(a): Danielle Anne Pamplona
Editora: JURUÁ EDITORA

9788536235097

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  Autor
  ‹ ›
  
  Danielle Anne Pamplona Indisponível
- 2
  
  Editora
  ‹ ›
  
  JURUÁ EDITORA Indisponível
- 3
  
  Páginas
  ‹ ›
  
  246 Indisponível
- 4
  
  Edição
  ‹ ›
  
  1 - 2011 Indisponível
- 5
  
  Ano
  ‹ ›
  
  2011 Indisponível
- 6
  
  Origem
  ‹ ›
  
  NACIONAL Indisponível
- 7
  
  Encadernação
  ‹ ›
  
  BROCHURA Indisponível
- 8
  
  Dimensões
  ‹ ›
  
  15 x 1.3 x 21 Indisponível
- 9
  
  ISBN
  ‹ ›
  
  9788536235097 Indisponível
- 10
  
  Situação
  ‹ ›
  
  Sob Encomenda Indisponível

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Sinopse

A obra versa sobre o processo de decisão dos juízes quando se deparam com questões políticas, aquelas que foram decididas em instância final pelos Poderes Legislativo e Executivo. A atividade judicial foi avaliada enquanto processo interpretativo, tendo como norte os ensinamentos de Ronald Dworkin. O texto sugere um processo de decisão onde o protagonista é o juiz, fundamentando-se em Fritjof Capra para construir uma racionalidade própria de quem compreende a teia da vida. A importância do tema é refletida pelas exigências impostas aos juízes pela sociedade atual, fazendo com que o Judiciário assuma um papel preponderante na condução de questões socioeconômicas e políticas.Isso ocorre porque ao se lhe franquear o controle da constitucionalidade de atos e leis, há uma outorga de poder fiscalizatório bastante alargado. Com isso, foi possível conjugar os ensinamentos dos dois autores, para encontrar um fundamento para a obrigação de o Poder Judiciário se manifestar inclusive nos casos em que se defronta com uma questão política, além de fornecer subsídios a respeito de como tal decisão deve ser produzida.

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