SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E O MONOPÓLIO DA HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL NO BRASIL, O - A INTERPRETAÇÃO COMO ATO DE PODER

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SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E O MONOPÓLIO DA HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL NO BRASIL, O - A INTERPRETAÇÃO COMO ATO DE PODER

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Autor(a): Edil Batista Junior
Editora: JURUÁ EDITORA

9788536232058

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  Autor
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  Edil Batista Junior Indisponível
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  Editora
  ‹ ›
  
  JURUÁ EDITORA Indisponível
- 3
  
  Páginas
  ‹ ›
  
  178 Indisponível
- 4
  
  Edição
  ‹ ›
  
  1 - 2011 Indisponível
- 5
  
  Ano
  ‹ ›
  
  2011 Indisponível
- 6
  
  Origem
  ‹ ›
  
  NACIONAL Indisponível
- 7
  
  Encadernação
  ‹ ›
  
  BROCHURA Indisponível
- 8
  
  Dimensões
  ‹ ›
  
  15 x 1 x 21 Indisponível
- 9
  
  ISBN
  ‹ ›
  
  9788536232058 Indisponível
- 10
  
  Situação
  ‹ ›
  
  Sob Encomenda Indisponível

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Sinopse

Uma das estratégias mais importantes da retórica constitucional, em uma estrutura jurídica dogmaticamente organizada, é a jurisdição constitucional. Para definir esse conceito, o livro de Edil Batista Junior assume uma posição intermediária entre o casuísmo irracionalista, segundo cuja doutrina os textos da Constituição e demais leis pouco ou nada significam e o juiz cria livremente o direito, e a defesa ingênua de uma verdade jurídica única para aplicação da Constituição aos casos concretos, a crença em uma interpretação competente, justa e racionalmente cogente dos textos jurídicos.Para isso, parte da distinção semiótica entre texto e norma jurídica, e de como a complexidade social provoca o crescimento do papel jurídico-político do Judiciário, para depois sugerir um meio-termo que, evitando a "ditadura do Judiciário", tampouco caia na simplicidade de uma volta à separação de poderes de Montesquieu, reduzida a mero ornamento retórico no complexo direito dogmático contemporâneo. Além dos méritos metodológicos, raros nos estudos jurídicos brasileiros, o trabalho apoia-se em bibliografia aprofundada, à qual não faltam as devidas atualidade e inserção internacional.Prof. Dr. João Maurício AdeodatoTitular de Introdução ao Estudo do Direito (Graduação) e de Filosofia do Direito (Mestrado e Doutorado) da Universidade Federal de Pernambuco.

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