TEMAS DE DIREITO - (COLETÂNEA DE ARTIGOS, PALESTRAS E PARECERES)

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    • 1
      Autor
      Victor Alberto Azi Bomfim Marins Indisponível
    • 2
      Editora
      JURUÁ EDITORA Indisponível
    • 3
      Páginas
      200 Indisponível
    • 4
      Edição
      1 - 2004 Indisponível
    • 5
      Ano
      2004 Indisponível
    • 6
      Origem
      NACIONAL Indisponível
    • 7
      Encadernação
      BROCHURA Indisponível
    • 8
      Dimensões
      15 x 1.1 x 21 Indisponível
    • 9
      ISBN
      9788536206523 Indisponível
    • 10
      Situação
      Sob Encomenda Indisponível
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Um dos temas sobre o qual o autor mais insiste em sua faina jurídica, que já ultrapassa os sete lustros, reside em que o operador jurídico não pode, jamais, perder de vista, na operação interpretativa, o sentido de coerência da norma isolada em sua relação harmônica com os princípios gerais. O tratamento sistemático é consectário irrefragável de um sistema de direito codificado como é o nosso. Com essa linha de pensamento, o autor - que é processualista civil - pesquisa ao longo dos anos váriasparagens do direito mantendo a perspectiva da relação harmônica que deve presidir a busca da aplicação da regra jurídica ao caso concreto. Este livro, uma coletânea de estudos escolhidos sobre temas pertencentes a sítios jurídicos diversos, demonstratal preocupação. Inicia com uma visão sobre interpretação da lei, com ampla abordagem doutrinária, passando a tema pouco explorado sobre princípios e dificuldades na elaboração legislativa. No âmbito do Direito Civil, o livro traz dois pareceres sobre direito sucessório e alinha alguns obstáculos para a aplicação da legislação do menor. No campo do Direito Processual Civil há trabalhos sobre tutela de urgência (cautelar e antecipatória), processo de execução, mandado de segurança e dois estudossobre o espinhoso tema concernente à relação jurídica processual e terceiro.

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