TEORIA E PRÁTICA DA DESAPROPRIAÇÃO - 3ª EDIÇÃO 2015

SKU M47072
TEORIA E PRÁTICA DA DESAPROPRIAÇÃO - 3ª EDIÇÃO 2015

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9788502203853
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    • 1
      Autor
      MALUF, CARLOS ALBERTO DABUS Indisponível
    • 2
      Editora
      SARAIVAJUR Indisponível
    • 3
      Páginas
      416 Indisponível
    • 4
      Edição
      3 - 0 Indisponível
    • 5
      Origem
      NACIONAL Indisponível
    • 6
      Encadernação
      BROCHURA Indisponível
    • 7
      Dimensões
      13.8 x 20.8 x 2.3 Indisponível
    • 8
      ISBN
      9788502203853 Indisponível
    • 9
      Situação
      Sob Encomenda Indisponível
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A presente obra alia aspectos doutrinários e jurisprudenciais desse abrangente e apaixonante tema, adesapropriação, que apresenta relevante importância para as letras jurídicas e para a aplicação do direito, e cuja essência doutrinária abrange o direito civil, administrativo, constitucional, urbanístico,ambiental e processual, dada a sua importância para a administração do espaço urbano, e integração social, que tem na propriedade sua pedra fundamental.Partindo do conceito de desapropriação, sua natureza jurídica e seus requisitos constitucionais, o autorenveredou por outros temas de relevância, como a caducidade do decreto expropriatório, a competência processual, a imissão de posse e o Decreto-lei n. 1.075/70, a instituição de servidão ? em zona urbana e zona rural. Faz ainda alusão aos juros compensatórios e moratórios, à indenização pelo fundo de comércio, à desapropriação de bens públicos e faixa non aedificandi.Cuidou, outrossim, da desapropriação indireta, da retrocessão, da reforma agrária e da ação rescisória, tendo em vista as decisões emanadas dos órgãos superiores.Conta esta obra com a presença de elementos práticos que, aliados ao sólido embasamento doutrinário, são de inestimável importância ao operador do direito.Agora em 3ª edição, revista e atualizada, a análise apurada dos referidos temas torna a presente monografia pioneira, uma das mais completas no enfoque do tema.O autor é graduado, Mestre, Doutor e Livre-Docente pela Faculdade de Direito da USP. Atualmente é Professor Titular de Direito Civil na mesma instituição. Advogado militante e conferencista, atua nos processos do foro cível em geral. É colaborador de inúmeras revistas jurídicas de divulgação nacional e internacional, além de Conselheiro do Instituto dos Advogados de São Paulo.

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