TEORIA PENTADIMENSIONAL DO DIREITO

Name: TEORIA PENTADIMENSIONAL DO DIREITO
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Autor(a): ALVES, HÉLIO GUSTAVO
Editora: LTR

9788530100995

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- 1
  
  Autor
  ‹ ›
  
  ALVES, HÉLIO GUSTAVO Indisponível
- 2
  
  Editora
  ‹ ›
  
  LTR Indisponível
- 3
  
  Páginas
  ‹ ›
  
  122 Indisponível
- 4
  
  Edição
  ‹ ›
  
  1 - 2019 Indisponível
- 5
  
  Ano
  ‹ ›
  
  2019 Indisponível
- 6
  
  Origem
  ‹ ›
  
  NACIONAL Indisponível
- 7
  
  Encadernação
  ‹ ›
  
  BROCHURA Indisponível
- 8
  
  Dimensões
  ‹ ›
  
  17 x 24 x 0.6 Indisponível
- 9
  
  ISBN
  ‹ ›
  
  9788530100995 Indisponível
- 10
  
  Situação
  ‹ ›
  
  Esgotado Indisponível

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A Teoria Pentadimensional - Pura e Prognosticada - vem doutrinar novo conceito de aplicação dos princípios para que as normas sejam ajustadas às noveis realidades sociais e às relações sociais que ainda não tenham sido reguladas por falha do direitopositivo. É importante ressaltar que não se trata de ativismo judicial, pelo contrário, ao ler a nova teoria, nitidamente perceberá que havendo limitação da norma propriamente dita, o magistrado poderá, à luz dos princípios, decidir hermeneuticamente, mas sempre limitado à uma norma posta, logo, não estará legislando, mas, sim, julgando com base nos princípios. Neste sentido, as normas devem estar sempre à mercê dos princípios e, uma vez, não estando, a problemática poderá ser moldada pela decisão judicial para alcançar a premissa principiológica. Sem dúvidas, ao ler a obra, sua visão jurídica se projetará a um modelo de sistema normativo mais equilibrado e isonômico.

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