TUDO QUE VOCÊ PRECISA SABER - JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE

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9788574902951
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    • 1
      Autor
      Siro Darlan de Oliveira Indisponível
    • 2
      Editora
      DPA Indisponível
    • 3
      Páginas
      168 Indisponível
    • 4
      Edição
      1 - 2004 Indisponível
    • 5
      Ano
      2004 Indisponível
    • 6
      Origem
      NACIONAL Indisponível
    • 7
      Encadernação
      BROCHURA Indisponível
    • 8
      Dimensões
      14 x 1 x 21 Indisponível
    • 9
      ISBN
      9788574902951 Indisponível
    • 10
      Situação
      Disponível Indisponível
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Visa a encurtar a distância entre a população e a Justiça da Infância e da Juventude do Rio de Janeiro. Por meio de textos claros e diretos, esmiúça um a um os setores da 1ª Vara da Infância e da Juventude (VIJ), à qual cabe a responsabilidade de prevenção, mediação, defesa de interesses e julgamento de conflitos e impasses nos quais se envolvam crianças e adolescentes. Também se abordam as competências da 2ª VIJ, juízo encarregado especificamente de adolescentes implicados na prática de infrações. Respaldado em documentos oficiais, como o ECA, a Constituição Federal e o Código Civil, o autor ainda explica episódios controvertidos, e por vezes mal interpretados, como a proibição da participação de crianças na novela Laços de família.

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