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Vade Mecum de legislação local PGE/PI - Legislação Local Procuradoria-Geral do Estado do Piauí

SKU 285654
Vade Mecum de legislação local PGE/PI - Legislação Local Procuradoria-Geral do Estado do Piauí

Vade Mecum de legislação local PGE/PI - Legislação Local Procuradoria-Geral do Estado do Piauí

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9788533966086
R$ 149,90
R$ 127,42
1 x de R$ 127,42 sem juros no Boleto
    • 1
      Autor
      ‹ ›
      MARCÍLIO FERREIRA Indisponível
    • 2
      Editora
      ‹ ›
      RIDEEL 25 Indisponível
    • 3
      Páginas
      ‹ ›
      284 Indisponível
    • 4
      Edição
      ‹ ›
      1 - 2026 Indisponível
    • 5
      Ano
      ‹ ›
      2026 Indisponível
    • 6
      Origem
      ‹ ›
      NACIONAL Indisponível
    • 7
      Encadernação
      ‹ ›
      BROCHURA Indisponível
    • 8
      Dimensões
      ‹ ›
      16 x 4 x 23 Indisponível
    • 9
      ISBN
      ‹ ›
      9788533966086 Indisponível
    • 10
      Situação
      ‹ ›
      Sob Encomenda Indisponível
    • 11
      Data de lançamento
      ‹ ›
      15/07/2026 Indisponível
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É com grande entusiasmo que apresento o Vade Mecum de Legislação Local Procuradoria-Geral do Estado do Piauí (PGE-PI), cuidadosamente estruturado em conformidade com o edital publicado em 2025 para facilitar uma preparação direcionada, estratégica e eficiente.Esta coletânea reúne, entre outros diplomas, a Constituição do Estado do Piauí, leis complementares e ordinárias, decretos e resoluções relevantes, incluindo normas de alto impacto como a LC nº 13/1994 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis), a LC nº 56/2005 (Lei Orgânica da PGE/PI), a Lei nº 6.949/2017 (Processo Administrativo Tributário) e a Resolução CSPGE nº 1/2024 (Regimento Interno da PGE/PI), além de normas específicas sobre ICMS, IPVA, ITCD, transação tributária e regularização fundiária.Este vade mecum foi pensado como um companheiro de jornada, reunindo tudo o que é essencial da legislação local em um único lugar.Para auxiliar mais a sua preparação e organização, inserimos no livro um cronograma de estudos!Espero que este material seja um diferencial decisivo na sua preparação e que contribua para a sua aprovação no concurso da PGE-PI. Com disciplina, foco e os recursos certos, o caminho até a posse se torna mais claro e acessível.

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