10 ANOS DO NOVO CPC E O PROCESSO PREVIDENCIÁRIO

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Autor(a): RUBIN, FERNANDO
Editora: JURUÁ EDITORA

9786526317112

R$ 189,90

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  Autor
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  RUBIN, FERNANDO Indisponível
- 2
  
  Editora
  ‹ ›
  
  JURUÁ EDITORA Indisponível
- 3
  
  Páginas
  ‹ ›
  
  360 Indisponível
- 4
  
  Edição
  ‹ ›
  
  1 - 2025 Indisponível
- 5
  
  Ano
  ‹ ›
  
  2025 Indisponível
- 6
  
  Origem
  ‹ ›
  
  NACIONAL Indisponível
- 7
  
  Encadernação
  ‹ ›
  
  BROCHURA Indisponível
- 8
  
  Dimensões
  ‹ ›
  
  15 x 21 x 2 Indisponível
- 9
  
  ISBN
  ‹ ›
  
  9786526317112 Indisponível
- 10
  
  Situação
  ‹ ›
  
  Sob Encomenda Indisponível

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Sinopse

Trata-se de uma obra doutrinária que, ao longo de 15 capítulos e 125 tópicos, analisa criticamente os 10 anos de vigência do Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015), com especial enfoque na aplicação prática e teórica do CPC no âmbito do processo judicial previdenciário. O autor examina os fundamentos principiológicos, as principais alterações legislativas, as repercussões jurisprudenciais e os desafios interpretativos, propondo uma leitura sistemática, constitucional e orientada especialmente à segurança jurídica, como elemento garantidor de prestação de jurisdição qualificada.

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